quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PREFEITURA FECHA QUADRIMESTRE COM ARRECADAÇÃO MENOR QUE 2012

REPASSE DE ICMS APRESENTA QUEDA DE R$ 8,5 MILHÕES ATÉ JULHO EM COMPARAÇÃO COM MESMO PERÍODO DE 2012 E PROVOCA MENOR ARRECADAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO ANO

Prefeito Francisco Domingues-PTB e auxiliares

Com a redução no IPM - Indice de Participação dos Município apurado no ano de 2012 para valer em 2013, o município de Itumbiara já previa no início do ano uma queda de arrecadação em torno de R$ 18 milhões no ano só com o repasse do ICMS. Até julho o Portal da Transparência mostra arrecadação menor em R$ 8,5 milhões.
Para suprir a queda no repasse do ICMS foram feitos ajustes na planta de valores do IPTU 2013, provocando uma arrecadação que já supera R$ 6,5 milhões em 2013 ou mais de R$ 2 milhões a mais que em 2012.
O setor de serviços também teve um incremento de R$ 2 milhões com a arrecadação do ISS  e já alcançou R$ 10,2 milhões até julho de 2013.
Com desempenho positivo  também foram registradas aumento de arrecadação através do Fundeb, IPVA, FPM, Iluminação Pública e multas do Procon que provocaram um acréscimos de R$ 3 milhões no ano.
Mesmo assim a arrecadação está menor em valores nominais em cerca de R$ 4 milhões, considerando que foram arrecadados justamente a menor este valor nas alienações de bens móveis e imóveis em comparação a 2012. Sofreram quedas ainda a arrecadação com ITBI em R$ 300 mil já que houve menor número de transferencias de imóveis, assim como na taxa de água do Diagri, Compensação Financeira pela utilização de recursos hidricos e multas de transito.
Com este desempenho na arrecadação continuará o aperto no controle da folha de pagamento que alcançou 52% da Receita Corrente Liquida no primeiro quadrimestre e deverá manter o comprometimento no segundo quadrimestre, fato que dificulta atendimento de qualquer reivindicação, como a que foi realizada ontem por auxiliares de enfermagem na área de saúde, já que o município está dentro do Limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode conceder nenhum reajuste enquanto estiver nesta situação.

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