quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

A LIMPEZA PÚBLICA EM ITUMBIARA ANTES DA IMPLANTAÇÃO DA TAXA DO LIXO

 CONFIRA COMO O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA FEZ A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO E CONTROLE NO ATERRO  EM 2021


           Aterro controlado de Itumbiara - local em que é recebido o lixo e pesado. A empresa terceirizada faz a descarga, espalha e compacta. Depois faz a cobertura dos resíduos sólidos.

            

POPULAÇÃO AUMENTA, COLETA TEM REDUÇÃO

A população atual do município de Itumbiara foi estimada pelo IBGE em 2021 de 106.845 habitantes e conforme estimativa do próprio município em fevereiro, para a população anterior de 105.809 era de 79,35 toneladas dia para coleta e tratamento no aterro do lixo doméstico, o que alcançaria 2.380 toneladas por mês, conforme orientação do manual de análise de serviços de limpeza urbana do TCM GO. Com a média diária de 750 gramas por habitante, com aumento da população em 2021, a estimativa mudaria para 80,1 toneladas por dia ou 2400 por mês, mas o município conseguiu reduzir a execução para cerca de 2100 toneladas mês.  Com esta estimativa, a prestação de serviços atende a população?

O DI acompanhou por meio de dados disponíveis no Painel da Transparência do município, como foi o desempenho dos serviços de Limpeza Publica na cidade de Itumbiara e traz o resultado nesta reportagem.

Quanto gastou?

Até o mês de outubro, o Relatório de Execução Orçamentária apontou despesas de R$ 14 milhões em serviços urbanos. Com a empresa terceirizada que faz varrição, coleta, operação de aterro e outros serviços de limpeza, os gastos até o mês de novembro chegaram a R$ 5,3 milhões, conforme ordens de empenho e liquidação. No mês de dezembro, as despesas com este serviço contratado chegou a R$ 550 mil. Os valores por tonelada foram ajustados no meio do ano de 2021 em 30%, conforme termos do contrato.

Estimativa do município para serviços de coleta e aterro em fevereiro de 2021, apontava que o município utilizaria os serviços de 2.380 toneladas mês para coleta e operação de aterro. Na ocasião foi assinado termo com a empresa reduzindo a previsão quando da licitação que era de 3.200 toneladas por mês. Em recente abertura de concorrência pública para contratação de uma empresa para fazer gestão do aterro e destinação final do lixo e área do prestador, infornações de execução da limpeza pública em 2021 apontam média de serviços de 2.100 toneladas mês que o município executou até setembro. Os serviços de aterro de terceiros a ser contratado está estimado em R$ 6,9 milhões por ano. Nas estimativas do município para operação no aterro controlado, não foi levado em consideração cerca de 30 a 60 caminhões de entulhos e outros tipos de lixo que são transportados por empresas tercerizadas e depositadas no Aterro, que pode chegar até 300 toneladas em um mês.


Quais são os serviços contratados por terceiros no município para limpeza pública?


                             Serviços de coleta de lixo em Itumbiara

O lote numero 1 da contratação de serviços pelo município de coleta manual era de 3200 toneladas por mês que foi reduzido em fevereiro para 2,3 mil toneladas e executado em 2,1 toneladas por mês.

O lote número 2 prevê no item 1,  a varrição de até 1250 km. Não há dados disponíveis no sistema do portal da transparência para verificação da execução mensal destes serviços. São cinco rotas, sendo a frequência no centro diária, em outros setores duas vezes por semana e na Avenida Afonso Pena, semanal, conforme termo de referência quando da contração.

 No item 2, são previstas 4 equipes para serviços diversos de limpeza urbana e conservação, que o município utiliza conforme ordem de serviço. São realizadas limpeza de córregos, roçagem manual e mecanizada e ainda limpeza de boca de lobos. 

No item 3, o município utiliza uma equipe para desinfecção de locais de feiras livres e outras vias. Não há dados disponíveis sobre número de equipes que são utilizadas.

O lote 3 refere-se a operação do aterro controlado e previa utilização de até 3200 toneladas por mês que foram reduzidas para 2380 em nova estimativa de fevereiro e realizada em torno de 2100 toneladas, conforme dados da concorrência 5/2021 para contratação de um aterro terceirizado em andamento.

O município possui um Plano Municipal de Gestão integrado de resíduos solidos, aprovado em 2014, com dados desde 2006 da limpeza pública no município. Segundo este plano, na época, a Secretaria de Ação Urbana utilizava 447 servidores para trabalhos na limpeza pública no município. No ano de 2021, o município adquiriu 5 tratores para execução própria de outros serviços na área de limpeza pública, mas não há informações disponíveis sobre o número de servidores próprios que atuam  atualmente na área.


                     Serviço de varrição por empresa terceirizada em Itumbiara



Planilha de referência serviços mensais

Orçamento previsto

LOTE 1 - COLETA

3200 toneladas coleta manual e conteineirizada de resíduos sólidos domiciliar, comercial e feiras livres com utilização de caminhões compactadores R$ 115,93 unitário

Contratado com redução - termo aditivo fevereiro 2021

2380 toneladas R$ 77,59 total R$ 184.664,20

correção IGPM 30%

2.380 Toneladas R$ 100,86 total R$ 240.000,00

Realizado 2021 em média

2100 toneladas R$ 100,86 total R$ 211.000


LOTE 2 - Item 1 - Varrição Manual de vias

Estimado 1250 km R$ 75,39 total R$ 94.235,99

Execução de serviços não disponíveis no Portal da Transparência

LOTE 2 - Item 2 - Equipes de serviços diversos de limpeza e roçada

Estimado 4 equipes R$ 26.764,42 unitário - total R$ 107.057,69

Execução de serviços não disponíveis no Portal da Transparência

LOTE 2 - Item 3 - Equipe de limpeza de áreas e logradouros e pós feiras livres

1 equipe R$ 33.563,92

Serviços realizados não disponíveis no Portal da Transparência

LOTE 3 - Operação de aterro controlado

orçado

3200 toneladas R$ 57,92 

Termo aditivo de redução em fevereiro de 2021

2380 toneladas R$ 39,42 - total R$ 93.819,60

reajuste de 30% 

2380 toneladas R$ 51,24 - total R$ 93.819,60

executado

2100 toneladas R$ 51,24 - total 107.604,00


VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVEMBRO DE 2021 - R$ 550 MIL

Planilhas não disponíveis no Portal da Transparência