ESTIMATIVA DA PERDA DE ICMS DE ITUMBIARA EM 2013 COM NOVO IPM

Com a aprovação do novo IPM - Indice de Participação do Município de Itumbiara na distribuição do ICMS pelo Estado de Goiás a partir de 2013, haverá uma perda de cerca de R$ 18 milhões em relação ao que vai ser arrecadado no ano de 2012. Com base na arrecadação do mês de agosto de 2012 que atingiu cerca de R$ 5,2 milhões, que é a média recebida mensalmente no ano de 2012 pelo município, é possível fazer esta simulação, conforme demonstrado no quadro abaixo:
BASE - AGOSTO 2012
1 - ICMS pertencente aos municípios R$ 172.337.373,50
2 - IPM 2,4841939 do município de Itumbiara em 2012
3 - Valor do ICMS bruto sem Celg  R$ 4.281.194,59
4 - Dedução para o Fundeb (20%) R$ 856.238,91
5 - Com o novo IPM para 2013, caberia bruto para Itumbiara R$ 2.894.883,91
6 - Perda estimada sem repasse da CELG R$ 1.386.310,68

Neste mês a parte distribuida após pagamento da CELG foi de R$ 40.535.811,62 (atipica)
7 - Deve se considerar em média o valor de R$ 25 milhões, que caberia ao municipio R$ 621 mil
8 - Com o novo IPM, com a distribuição de R$ 25 milhões após pagamento da CELG, vai ser repassado a Itumbiara cerca de R$ 419 mil, ou menos R$ 200 mil em relação ao valor que é repassado com base no IPM atual.
9 - Automaticamente abaixa o percentual do repasse de 15% para a Saúde e 25% para a Educação.

BOLÃO ICMS	ITUMBIARA	FUNDEB	ICMS LIQ	IPM
172.337.373,50	4.281.194,59	856.238,91	3.424.955,68	2,4841939
172.337.373,50	2.894.883,91	578.976,78	2.315.907,13	1,6797772
DIFERENÇA	-1.386.310,68	-277.262,13	-1.109.048,55
CELG	ICMS CELG	FUNDEB	ICMS LIQ	IND
40.535.811,62	1.006.988,17	201.397,62	805.590,55	2,4841939
25.000.000,00	419.944,30	83.988,86	335.955,44	1,6797772
25.000.000,00	621.048,48	124.209,70	496.838,78	2,4841939
DIFERENÇA	-201.104,18	-40.220,84	-160.883,34
FUNDEB DED	FUNDEB REP	DEDUZIDO ICMS	REPASSADO ICMS	Colunas1
1.632.161,68	2.383.973,24	1.057.636,53	1.705.346,78