COM USINA DE ASFALTO PRÓPRIA, FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS TAMBÉM DO MUNICÍPIO, ITUMBIARA FAZ ASFALTO COM CUSTO BAIXO E SEM ONERAR CONTRIBUINTE
O município de Itumbiara está chegando a universalização também dos serviços de pavimentação asfáltica no município com custo inferior a R$ 20,00 por m2, enquanto se os serviços fossem terceirizados, seriam superiores a R$ 50,00 por cada m2 asfaltado. Um dos segredos é que o município conta com maquinário próprio, Usina de Asfalto e toda equipe de trabalhadores são também da Prefeitura e o município obteve vários convênios com a União e o Estado de Goiás para custeio das obras.
Considerando estes fatores favoráveis, o município não efetuou a cobrança do Tributo Contribuição de Melhoria, quando da conclusão de mais de 2 milhões de m2 de pavimentação nos últimos 8 anos e que provocaram grande valorização dos imóveis beneficiados.
Caso fosse efetuar a cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, o calculo é feito da seguinte maneira:
1 - Pavimentação de Avenida com 1200 m
2 - Custo da obra R$ 240 mil
3 - 60 imóveis beneficiados na avenida e com valorização imobiliária - testada do imóvel 20 m cada
4 - custo por cada m de testada do imóvel R$ 200,00
5 - Limite máximo para cobrança - até 3% do valor do imóvel na planta de valores do município - se o imóvel vale R$ 100 mil, município so pode cobrar do proprietário até R$ 3.000,00;
6 - Neste exemplo o valor da contribuição de Melhoria seria de R$ 4.000,00 (20 x 200,00), mas só poderá ser cobrado até R$ 3.000,00 em até 12 parcelas anuais,
7 - Valor da parcela mensal R$ 250,00
Veja como seria
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