Em reunião realizada ontem na Câmara Municipal de Itumbiara, a Comissão de Revisão do IPTU, que conta com representantes das bancadas do Poder Legislativo, da sociedade civil e do Poder Executivo, após analisar pedido de revisão de dois setores que foi provocada por contribuintes, sugeriu que seja reduzida em 20% todos os demais setores na planta de Valores do Município, que foi alterada no final de 2012 e provocou aumento no valor do IPTU 2013 acima da inflação medida pelo IPCA IBGE.
Para que se torne realidade a sugestão, por ser tratar de matéria tributária de competência do Poder Executivo, depende de acolhimento do prefeito municipal e transforme em Projeto de Lei para ser levado a votação nas próximas reuniões do Poder Legislativo, alterando a Lei da Planta de Valores.
Como os carnês do IPTU 2013 já começaram a chegar aos correios que está organizando a distribuição com vencimento em 22 de fevereiro, caso haja alguma mudança poderá haver problemas para a cobrança do IPTU na data previamente marcada.
Com as alterações ocorridas no final de 2012, mesmo que haja a redução em 20% no anexo I da Planta de Valores, que trata dos Terrenos, mesmo assim haverá grande numero de pedidos de revisão, tendo em vista as variações ocorridas.
Apesar da sugestão de mudanças, a Diretoria da Receita mantém o calendário tributário com vencimento em 22 de fevereiro e com as alterações aprovadas no ano passado.
Com as alterações ocorridas no final de 2012, mesmo que haja a redução em 20% no anexo I da Planta de Valores, que trata dos Terrenos, mesmo assim haverá grande numero de pedidos de revisão, tendo em vista as variações ocorridas.
Apesar da sugestão de mudanças, a Diretoria da Receita mantém o calendário tributário com vencimento em 22 de fevereiro e com as alterações aprovadas no ano passado.
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