CENÁRIO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA APONTA QUE ARRECADAÇÃO VAI ENCOLHER MAIS DE R$ 20 MILHÕES
O Portal da Transparência do Município de Itumbiara aponta que em janeiro foram arrecadados R$ 14,8 milhões, valor 10% menor do que o arrecadado no mesmo período em 2012. As principais quedas foram registradas em relação ao ICMS que caiu de R$ 5,7 mi para R$ 4,5 mi, o IPTU que rendeu menos R$ 300 mil e ITBI que também caiu R$ 400 mil.
Este comportamento da receita sinaliza o que já era previsto no final do ano passado. Embora com previsão inicial de receitas em torno de R$ 237 milhões no orçamento de 2013, valor semelhante ao realizado em 2012, o quadro é de contigenciamente em torno de 10%, indice equivalente a queda previstas de receitas em 2013.
Veja as principais mudanças em relação a 2013 comparando com 2012:
RECEITA A MENOS
1 - Com queda no IPM de 2,48 para 1, 67 representa menos R$ 18 milhões no repasse do ICMS
2 - No ano de 2012 foram alienados mais de R$ 6 milhões em imóveis - dinheiro que não entra em 2013
3 - Com a venda dos serviços da folha de pagamento, entrou R$ 2 milhões em 2012 e que não entram em 2013
RECEITA A MAIS
1 - Compensação Financeira Recursos Hidricos R$ 4 milhões - em 2012 não houve entrada, devido a cessão do crédito em 2011
2 - IPTU 2013 revisado deve acrescer mais de R$ 2 milhões na Arrecadação
DESPESAS A MAIS
1 - Mesmo com cortes, folha de servidores deve crescer mais de 10%, ou R$ 10 milhões a mais em 2013 em relação a 2012, porque ocorreram aumentos do salário mínimo, atualização para todos servidores e acrescimo no Fundeb a partir de janeiro;
CONSEQUÊNCIAS
1 - Receita Corrente Liquida vai cair e comprometimento da folha que foi de 46% em 2012 com RCL de R$ 208 milhões para uma folha de cerca de R$ 100 milhões deve subir e aproximar dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano de 2012 nos dois primeiros quadrimestres os limites foram atingidos e só foram corrigidos com exoneração de contratados e receita extra no mês de dezembro de 2012;
2 - Com menos receitas, deve cair nível de investimentos que no ano passado atingiu R$ 28 milhões, sendo utilizada parte dos recursos através de Convenios. Mas a situação em relação a investimentos ainda é tranquila já que estão disponiveis mais de R$ 45 milhões em Convênios e emprestimos via FGTS para saneamento, que deverão ser investidos nos próximos 2 anos.
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