BATALHAS JUDICIAIS E VITÓRIA DE R$ 100 MILHÕES PARA ITUMBIARA

VITÓRIAS JUDICIAIS INCREMENTARAM MAIS DE R$ 100 MILHÕES PARA O TESOURO MUNICIPAL DE ITUMBIARA NA ÚLTIMA DÉCADA


Em 2002 o município de Itumbiara entrou com ação judicial para inclusão de R$ 29 milhões de ICMS não considerados em Autos de Infração de períodos anteriores. Em 2005 transitou em julgado a ação e o município saiu vitorioso, com os valores corrigidos  a ação atingiu o valor de R$ 70 milhões em 2007. Depois de alguns parcelamentos e um repasse de mais de R$ 30 milhões, outros municípios entraram com Ação Rescisória que ainda tramita nos tribunais e o município acabou devolvendo mais de R$ 12 milhões.
Ainda nos governos anteriores a 2001, o município chegou a receber R$ 8 milhões também de ICMS, mas acabou tendo que devolver em várias parcelas, que só agora estão chegando ao final. Mas no final das contas o tesouro municipal conseguiu mais de R$ 60 milhões em recursos extraordinários desta ação que transitou em julgado.
Ainda nesta última década o município acionou a estatal goiana de energia elétrica que em outra década anterior tinha feito convênio através  da AGM - Associação Goiana de Municípios, considerado nulo anos depois. Vários municípios goianos sairam vitoriosos nesta ação, cujo valor pertencente a Itumbiara superava a R$ 42 milhões. Depois de descontado o valor de R$ 19 milhões para pagamento da energia consumida no período da ação, o município acabou recebendo parcelado mais de R$ 24 milhões.
Para colocar fim a batalha judicial com a estatal goiana de água e esgotos, que se arrastava desde 2002, o município acabou zerando os débitos relativos a períodos anteriores, estimados em mais de R$ 6 milhões e ainda    recebeu mais de R$ 3 milhões para renovar a concessão, ainda de fazer jus a uma remuneração mensal de 5% sobre o faturamento da estatal na prestação dos serviços realizados no município.
Somados a um grande número de convenios federais e estaduais o município de Itumbiara conheceu neste período um dos maiores indices de crescimento e mais de uma centena de obras.