EDUCAÇÃO FISCAL - CALCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

TRIBUTO E CIDADANIA   VEJAM ALGUNS EXEMPLOS DE COMO CALCULAR TRIBUTOS MUNICIPAIS EM SUA CIDADE





Uma cidade para fazer funcionar seus hospitais e suas escolas e ainda limpar as ruas, trocar as lâmpadas, construir casas e asfaltar as ruas, necessita de dinheiro, que é obtido através de cobrança de Tributos, entre os quais se destaca o Imposto, que é cobrado das pessoas e empresas, independente de qualquer serviço prestada a eles diretamente.

I – IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

1 - IPTU

Para se cobrar um imposto é preciso ter uma Lei que defina o responsável pelo pagamento e a forma de como será calculado. Hoje vamos falar do IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, que é cobrado dos moradores de uma cidade que tenham um terreno ou um imóvel construído na área urbana do Município.



Questão 1 - No primeiro exemplo, uma pessoa tem um terreno na cidade que mede 12 m de frente por 30 m de largura. Sabendo que a tabela para o município naquele bairro é de R$ 50,00 por m2 e que a alíquota do município para terrenos é de 1,5%, calcule o valor do imposto que a pessoa terá que pagar em janeiro de 2013.

RESOLUÇÃO

1 – Ache a área do terreno: 30 m x 12 m = 360 m2

2 – multiplique a área do terreno pelo valor de tabela do m2 para aquele bairro: 360 m2 x R$ 50,00 = R$ 18.000,00

3 – Encontre o valor do IPTU multiplicando a BASE DE CALCULO R$ 18.000,00 pela alíquota para terrenos 1,5% = R$ 270,00

4 – Valor do IPTU a pagar em janeiro de 2013= R$ 270,00



Questão 2 – Neste mesmo bairro do exemplo anterior, uma outra pessoa tem uma casa construída em terreno da mesma dimensão do anterior, medindo a casa 6 m de frente por 15 m de largura. Sabendo que a tabela do município para construção naquele bairro é de R$ 100 por m2 e que a alíquota para imóvel construído é de 0,5%, calculo o valor do IPTU que o morador terá que pagar em 2013.

BASE DE CÁLCULO DO TERRENO R$ 18.000,00 (Calculado no exemplo anterior)

CALCULO DA BASE DO IMOVEL CONSTRUÍDO

1 –Ache a área da casa: 6 m x 15 m= 90 m

2 – multiplique a área da casa pela tabela do município para o m2 de construção = 90 m x R$ 100,00= 9.000,00

3 – Adicione o valor do terreno com o valor da área construída R$ 18.000,00 + 9.000,00 = 27.000,00

4 – Encontre o valor do IPTU multiplicando a base de cálculo pela alíquota de imóvel construído= 27.000,00 x 0,5% = R$ 135,00

5 – Valor do IPTU a pagar em janeiro de 2013 R$ 135,00





QUESTÕES SOBRE O ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

2 – ISS

Certos tipos de atividades que são realizadas nos municípios como da construção civil, informática, oficinas mecânicas, transportes municipais, hotéis, serviços de saúde, cinema e lazer, serviços bancários, entre outros, permitem a cobrança de um Imposto, com alíquotas que variam de 2% a 5% sobre os valores dos serviços. Nos próximos exemplos vamos aprender a fazer o cálculo sobre estes serviços:



Questão 3 - Durante um mês, um banco localizada no município realizou operações bancárias sujeitas a cobrança do ISS no valor de R$ 90.000,00. Considerando que a alíquotas para operações financeiras realizadas no município incide um alíquota de 5%, qual será o valor que o Banco no final do mês terá que pagar a este município.

Resolução

1 – Multiplica-se a base de cálculo que é o valor da operação pela alíquota

R$ 90.000,00 x 5% = R$ 4.500,00

Deverá ser pago ao município no final do mês R$ 4.500,00



Questão 4 – Empresas que faturam até R$ 3.600.000,00 no ano podem se enquadrar no regime de tributação do Simples Nacional, onde são cobrados de uma só vez impostos federais como Imposto de Renda, Imposto sobre a Industrialização, INSS, PIS/COFINS e o Imposto Estadual ICMS. Supondo que esta empresa seja uma oficina mecânica e que tenha realizado serviços de mecânica no valor de 25.654,00 durante um mês e que a tabela prevê a alíquota para ISS de 3,84%, qual será o valor que será partilhado ao município em relação ao ISS.

1 – O Valor dos serviços prestados é de R$ 25.654,00

2 – A Alíquota que cabe ao município em relação ao ISS é de 3,84%

3 – Multiplica-se o valor do serviço 25.654,00 x a alíquota de 3,84% e encontra o valor de R$ 992,80, que será depositado na conta do município no inicio do mês seguinte.

QUESTÕES SOBRE ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO inter vivos, A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS



OUTRA FONTE DE RENDA PARA OS MUNICÍPIOS É O ITBI, QUE É COBRADO TODA VEZ QUE HÁ UMA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ENTRE VIVOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO.

QUESTAO 5 – O proprietário de uma casa residencial no município vende este imóvel pelo valor de R$ 80.000,00 e vai ao cartório de imóveis para fazer a escritura e transferir a propriedade do imóvel. Supondo que a alíquota de ITBI no município seja de 3%, qual será o valor que deverá ser pago de ITBI antes da transferência do imóvel ao município?

1 – Valor do Imóvel R$ 80.000,00

2 – Alíquota 3%

3 – Calculo do Imposto – Multiplica-se o valor do imóvel pela alíquota 3%

R$ 80.000,00 x 3% = R$ 2.400,00 – valor a ser pago ao município