ENTENDA O QUE FEZ A COMISSÃO DE REVISÃO EM 2012 QUE ENVIOU A PROPOSTA E QUE FOI APROVADA PELA CAMARA NA ULTIMA REUNIÃO DO ANO
1 - A comissão de revisão do IPTU entendeu que os valores dos terrenos estavam abaixo da realidade e reavaliaram todos os Bairros, sendo que em 1 (Conjunto Habitacional Zenon Guimaraes) houve redução em 50%, em outro (Diagri) ficou mantidos os valores e os demais (cerca de 80 setores) ocorreram alterações, que vão de 50 a 1000%.
2 - Em relação ao m2 de construçao foi atualizados em 5,53%, mas as alterações nos valores de terrenos influem no calculo do IPTU de todos os imóveis construídos. Exemplo: Se houve aumento em 100% no valor do terreno de uma casa e de 5,53% no m2 de construção, vai resultar em um aumento de 33% no IPTU a ser pago:
VEJAM OS EXEMPLOS
1 - TERRENO NA AVENIDA BEIRA RIO (Aliquota de 1,5%)
Valor do m2 R$ 128,30 em 2012 e R$ 384,90 em 2013
O VALOR DO TERRENO (360 m2) TEVE AUMENTO DE 200%, OU SEJA, SAIU DE R$ 46.192,47 para
138.577,41
IPTU em 2012 - 46.192,47 x 1,5% = 692,88
IPTU em 2013 - 138.577,41 x 1,5%= 2.078,66
PLANTA DE VALORES (P.V.) ÁREA
P.V. 01 - R$ 128,30 Testada da Av. Beira
Rio, entre o Córrego
(R$ 46.192,47) das Pombas e Ribeirão Trindade.
M² : R$ 384,90
Vr. Ajustado: R$ 138.577,41
2 - CALCULO DO IPTU DE UM IMOVEL RESIDENCIAL
Aliquota 0,5% localizado na Avenida Beira Rio
No item foi calculado o valor da Base de Calculo do Terreno - Era R$ 46.192,47 e passou para R$ 138.577,41
Agora, através da Tabela do Anexo III da Lei que alterou a Planta de Valores, calcula-se a base de calculo da área construída, que será somada a do terreno:
PARA CALCULAR O VALOR DA CONSTRUÇÃO - DEVE SE SABER EM QUAL INTERVALO DE PONTOS ESTÁ CLASSIFICADO O IMOVEL (DEPENDE DO TIPO DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇAO...) - só a Receita Tributária pode informar
Supondo que o imovel esteja classificado como 80 pontos (razoavel estado de conservação...)
Área de Construção 192,83 M2
ANEXO III - Intervalo 076 a 080 - passou de
R$ 229,07 em 2012 para R$ 241,73 em 2013
VALOR DA CONSTRUÇÃO 192,83 m2 X
R$ 241,73 = R$ 46.612,80
AGORA ADICIONA O VALOR DO TERRENO - CALCULADO NO ITEM 1
R$ 138.577,41 E O VALOR DA CONSTRUÇÃO R$ 46.612,80 = R$ 185.090,21
3 Valor venal do
Imovel (R$ 185.090,21) - deve corresponder no máximo a 70% do valor de
mercado
TERRENO R$ 138.577,41 + R$ 46.612,80 CONSTRUÇÃO
4 - Alíquota
Predial - 0,50%
R$ 185.090,21X 0,05 = R$ 925,45
Taxa de Expediente R$
7,00
Valor do IPTU 2013 a pagar R$ 925,45
Aumento 104%
Em 2012 seria R$ 46.192,47 do terreno adicionado ao valor da construção R$ 44.171,57 (192,83m2 x R$ 229,07)
Valor venal em 2012 R$ 90.364,04
Valor do IPTU em 2012 R$ 451,82
Pagamento único a vista com 10%
desconto
ou em até 06 parcelas sem descontos
(permitido parcelamento em até 6 parcelas)
AJUSTE: 2013 (ipca/ibge)
INTERVALO DE PONTOS R$ M2
Ate
010................................................ 0,00 Ajuste
de 011 a
015............................................. 21,60 22,79
de 016 a
020........................................... 43,23 45,62
de 021 a
025........................................... 66,17 69,83
de 026 a
030........................................... 87,79 92,64
de 031 a
035........................................... 109,39 115,44
de 036 a
040........................................... 120,21 126,85
de 041 a
045........................................... 131,01 138,25
de 046 a
050........................................... 163,43 172.46
de 051 a
055........................................... 174,23 183,86
de 056 a
060........................................... 185,44 195,69
de 061 a
065........................................... 196,38 207,23
de 066 a
070........................................... 207,18 218,63
de 071 a
075........................................... 218,13 230,19
de 076 a
080........................................... 229,07 241,73
de 081 a
085........................................... 239,87 253,13
de 086 a
090........................................... 256,62 270,81
de 091 a
095........................................... 270,13 285,06
de 096 a
100........................................... 297,14 313,57
de 101 a
105........................................... 310,64 327,81
de 106 a
110........................................... 324,15 342,07
de 111 a
115........................................... 378,17 399,08
de 116 a
120......................................... 411,33 434,07
de 121 a
125......................................... 469,87 495,85
de 126 a
130......................................... 536,59 566,26
acima de
131.......................................... 612,81 646,69
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