Veja uma das Instruções que disciplinava o assunto:
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 054/2010-SEFIN, DE 09 de DEZEMBRO DE 2010.
Fixa
o calendário de desembolso financeiro
para pagamentos em 2011 dos servidores da Prefeitura do Município de Itumbiara
.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de
Itumbiara, no uso de suas atribuições legais,
resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Art. 1º - O desembolso
financeiro para pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos e
comissionados , da administração direta e indireta, Fundos, assim como aposentados e pensionistas da Prefeitura do
Município de Itumbiara se fará no máximo até as seguintes datas do ano de 2011:
Mês referência
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Dia da semana
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data de pagamento
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Janeiro
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Quinta-feira
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27 de janeiro
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Fevereiro
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Segunda-feira
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28 de fevereiro
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Março
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terça-feira
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29 de março
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Abril
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Quinta-feira
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28 de abril
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Maio
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quinta-feira
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26 de maio
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Junho
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Terça-feira
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28 de junho
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Julho
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quinta-feira
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28 de julho
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Agosto
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sexta-feira
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26 de agosto
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Setembro
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quinta-feira
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29 de setembro
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Outubro
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quinta-feira
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27 de outubro
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Novembro
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terça-feira
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29 de novembro
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Dezembro
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sexta-feira
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23 de dezembro
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Parágrafo único – Em relação aos
servidores contratados, o pagamento será efetuado até o último dia útil de cada
mês trabalhado.
Art. 2º - O desembolso
financeiro para pagamento do décimo terceiro salário será feito no dia do aniversário do servidor
nos dias úteis e será antecipado para o primeiro dia útil imediatamente
anterior á data do aniversário do servidor, quando esta se der em sábados,
domingos e feriados, devendo ser efetuado em cheque nominal a ser entregue pelo
prefeito municipal ou por servidor designado pelo chefe do Poder Executivo.
Art. 3º - O arquivo magnético com a relação dos servidores deverá ser
enviado para o setor de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Finanças até o dia 17 de cada mês, para que seja feita
a devida programação de pagamento ao banco autorizado.
Art. 4º - Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Itumbiara, aos nove dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e Dez.
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