A TORCIDA COMEMOROU NAS RUAS DE ITUMBIARA O TITULO DE 2008
ESTADIO JK LOTADO - MAIS DE 20 MIL TORCEDORES POR JOGO
CONHEÇA O PROJETO
INTRODUÇÃO
O município de Itumbiara alcançou um grande incremento em sua arrecadação de Tributos próprios,mas necessita consolidar este crescimento, não deixando que mesmo havendo ocorrência de crises na economia, mantenha-se a arrecadação, razão pela qual no período de janeiro a dezembro de 2012 vai realizar a Campanha IPTU SOLIDÁRIO 2012, que tem como principal objetivo prosseguir no processo de educação fiscal, através da conscientização do contribuinte de tributos municipais e ao mesmo tempo ser utilizado como meio auxiliar de fiscalização e arrecadação dos tributos de competência do município, com destaque para o IPTU, ISS, TAXAS e ITBI.
A Educação Fiscal deve ser entendida como um processo contínuo, de modo que estimule o contribuinte dos tributos municipais a garantir a arrecadação e o acompanhamento de aplicação destes recursos arrecadados que devem ser direcionados em benefício da sociedade, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, buscando minimizar o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Município arrecadador.
Mais uma vez neste ano, dá-se um maior destaque a participação das entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais no processo de conscientização dos contribuintes para o pagamento do IPTU 2012, ao mesmo tempo que permite a premiação das entidades, fomentando seus trabalhos sociais que são desenvolvidos e proporcionando a elas a complementação da prestação do serviço social prestado pelo município, atuando como parceiras voltadas para o bem estar das pessoas necessitadas, desde a infância, a juventude, até a terceira idade.
Inicialmente será feita a avaliação da campanha realizada em 2011, de maneira qualitativa e quantitativa, observando o cumprimento das metas de arrecadação, a ação das entidades filantrópicas na operacionalização da campanha e o resultado em termos de retorno para a sociedade na relação com os recursos aplicados.
Em seguida serão demonstradas as principais metas a serem alcançadas com a campanha no ano de 2012.
PARTE I
AVALIAÇÃO
1.1 – CAMPANHAS DE INCREMENTOS A ARRECADAÇÃO 2008 A 2011
A tabela 1 mostra o comportamento da receita tributária dos principais tributos municipais, nos períodos de 2007 a 2010, demonstrando que o campanha proporcionou um grande salto na arrecadação quando do lançamento em 2008 em cerca de R$ 4,6 milhões e nos anos seguintes manteve a arrecadação..
TRIBUTO 2007 2008 2009 2010
IPTU 3.013.954,66 3.438.860,48 4.190.964,13 3.886.901,23
ISS 5.243.559,64 7.563.246,63 7.806.582,65 7.660.386,90
TAXAS 1.902.971,07 2.596.736,55 3.370.592,53 3.655.517,04
DIVIDA ATIVA 444.241,16 837.757,05 522.449,03 754.968,48
OUTRAS
TOTAL 13.443.418,18 18.009.975,78 18.943.826,89 19.108.224,28
Tabela 1– Comparativo de Arrecadação 2007 – 2008 – 2009 – 2010 valores nominais
Fonte: Contabilidade/Comparativo RCL TCM
A tabela 2 mostra o público que participou da campanha nos anos de 2008 a 2011, demonstrando que estimulou o publico a participar dos eventos esportivos e consequentemente incentivando a educação fiscal.
torneio 2008 2009 2010 2011
Goiano A 247.379 264.627 215.510
Goiano B 90.372
Brasileiro D 50.160
TOTAL 247.379 264.627 215.510 140.532
Tabela 2– Comparativo de Arrecadação 2007 – 2008 – 2009 – valores nominais
Fonte: FGF/CBF
Notas:
1 – No ano de 2009, a equipe do Itumbiara participou da Copa do Brasil, em jogo contra o Corinthians;
2 – No ano de 2011 a equipe do Itumbiara disputou o campeonato goiano série B e Campeonato Brasileiro série D
A tabela 3 mostra o custo da campanha nos períodos comparados 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.
Despesa 2008 2009 2010 2011
Ingressos 1.300.000,00 2.500.000,00 1.800.000,00 1.550.000,00
Veiculos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
TOTAL 1.400.000,00 2.600.000,00 1.900.000,00 1.700.000,00
Tabela 3– Custo da campanha 2008 a 2011 – valores nominais
Fonte: Contabilidade/Comparativo RCL TCM
Parte II
CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2011
2.1 – Do incremento de Arrecadação
O programa teve como principal objetivo alcançar o processo de Educação Fiscal e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Os dados apurados até setembro do ano de 2011 apontam que houve incremento na arrecadação e que a meta total foi atingida, inclusive superada .
Tributo Meta Incremento Realizado até set 2011 Diferença Observação
IPTU 500.000,00 462.321,24 -37.678,76
ISS 500.000,00 2.755.831,38 2.255.831,38
ITBI 500.000,00 879.835,89 379.835,89
TAXAS 300.000,00 299.924,54 -75,46
DIVIDA ATIVA 200.000,00 311.308,37 111.308,37
TOTAL 2.000,000,00 4.709.221,42 2.709.221,42
Tabela 4 – Meta de incremento para o ano de 2011 em relação a 2010
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
Os dados da tabela 5 mostram a arrecadação acumuladas nos ultimos 3 anos, nos períodos de janeiro a setembro, destacando os incrementos que ocorreram em 2011 em relação a 2010.
TRIBUTO 2009 2010 2011 DIFERENÇA
IPTU 3.628.238,86 3.636.639,38 4.098.960,62 462.321,24
ISS 5.887.399,80 4.986.804,09 7.742.635,47 2.755.831,38
TAXAS 2.565.545,21 2.845.323,80 3.145.248,34 299.924,54
ITBI 1.439.227,07 2.015.460,38 2.895.296,27 879.835,89
Divida ativa 302.087,36 532.029,87 843.338,24 311.308,37
Tabela 5 – Comparativo de Arrecadação janeiro a setembro 2010/2011
Incremento de 4.709.221,42
Fonte Secretaria Municipal de Finanças – Dia 28/11/2010
2.2 - Da população Beneficiada
Levando em consideração a população beneficiada pela opção de lazer, a média por evento superou a 10.000 pessoas, num total distribuidos de ingressos superior a 140.000 unidades.
Campeonato Goiano 2011
Data jogo Público
15/06/11 Itumbiara x Rio Verdense 10.000
26/06/11 Itumbiara x Iporá 10.000
02/07/11 Itumbiara x Rio Verde 10.082
06/07/11 Itumbiara x Canedense 10.083
24/07/11 Itumbiara x Goiania 10.078
04/08/11 Itumbiara x Jataiense 10.083
14/08/11 Itumbiara x Anapolis 10.046
24/08/11 Itumbiara x Rio Verde 10.000
07/09/11 Itumbiara x Mineiros 10.000
TOTAL MEDIA 10.041 90.372
Tabela 6 – publico beneficiado durante o campeonato goiano
Fonte: Boletins Financeiros FGF – www.fgf.esp.br
Campeonato Brasileiro 2011 série D
Data jogo Público
Itumbiara x Tupi MG
Itumbiara x Anapolina
Itumbiara x Gama DF
Itumbiara x Tocantinopolis TO
Itumbiara x Vila Nova MG
TOTAL MEDIA 10.032 50.160
Tabela 7 - publico beneficiado no campeonato brasileiro 2011
Fonte: Boletins Financeiros FGF – www.fgf
Nos anos anteriores, o publico beneficiado foi maior ainda, como se demonstra nas tabelas abaixo:
1 – Cidadãos Beneficiados pela Campanha 2008
Data jogo Público
27/04 Itumbiara x Goiás 30.000
13/04 Itumbiara x Atlético 29.500
02/04 Itumbiara x Jataiense 20.360
26/03 Itumbiara x Anapolina 20.000
22/03 Itumbiara x Goiás 20.037
12/03 Itumbiara x Anápolis 21.272
02/03 Itumbiara x Mineiros 20.790
16/02 Itumbiara x Canedense 20.198
02/02 Itumbiara x Crac 18.850
27/01 Itumbiara x Atlético 24.670
20/01 Itumbiara x Vila Nova 21702
TOTAL MEDIA 22.489 247.379
Tabela 8 – Publico beneficiado pela Campanha - 2008
Fonte: Boletins Financeiros FGF – www.fgf.esp.br
Publico beneficiado pela Campanha - 2009
Data jogo Público
19/04 Itumbiara x Atlético 28.500
28/03 Itumbiara x Crac 22.500
25/03 Itumbiara x Trindade 22.500
15/03 Itumbiara x Mineiros 22.500
08/03 Itumbiara x Santa Helena 22.500
04/03 Itumbiara x Corinthians 33.537
25/02 Itumbiara x Atlético 22.500
21/02 Itumbiara x Anapolina 22.500
11/02 Itumbiara x Aparecidense 22.500
04/02 Itumbiara x Jataiense 22.500
25/01 Itumbiara x Goiás 22.590
TOTAL MEDIA 24.057 264.627
Tabela 9 – Publico beneficiado pela Campanha - 2009
Fonte: Boletins Financeiros FGF – www.fgf.esp.br
Publico beneficiado pela Campanha - 2010
Data jogo Público
17/01 Itumbiara x Trindade 23.410
24/01 Itumbiara x Vila Nova 23.410
27/01 Itumbiara x Anapolina 23.410
03/02 Itumbiara x Goiás 23.410
17/02 Itumbiara x Morrinhos 24.510
28/02 Itumbiara x Crac 24.840
07/03 Itumbiara x Santa Helena 24.840
24/03 Itumbiara x Canedense 24.840
27/03 Itumbiara x Atletico 22.840
TOTAL MEDIA 23.945 215.510
Tabela 10 – Publico beneficiado pela Campanha - 2010
Fonte: Boletins Financeiros FGF – www.fgf.esp.br
Notas:
O Número de participantes por evento, e proporcional a 1 para cada imóvel habitado no município, demonstrando mais uma vez a economicidade do contrato, ao se levar também em conta a oferta desta opção de lazer, que foi agregada ao incremento da arrecadação de tributos e ao processo de educação fiscal. E como se cada cidadão que pegou o talão de IPTU pagasse o tributo e já recebesse em troca uma opção de lazer.
2.3 - Do Estádio JK
Finalmente, faz-se necessário também considerar que a campanha proporcionou utilizar a praça esportiva do município, com capacidade para 33 mil torcedores, cujo custo estimado hoje para construção seria na ordem de R$ 30 milhões e que ficaria deserto sem a realização dos jogos no município.
PARTE III
1 - DA CAMPANHA IPTU SOCIAL 2012
1.1 – Título
IPTU SOLIDÁRIO 2012 – Cidadania com Solidariedade
1.2 – Objetivo Geral
Estimular o contribuinte de tributos municipais a garantir a arrecadação de Impostos e Taxas no município, incentivar a comunidade a participar das campanhas de arrecadação de tributos através das entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade.
1.3 – Objetivos específicos
a) Incremento em 30% dos valores arrecadados em tributos municipais em relação ao ano de 2011;
b) Sanear cadastro de contribuintes do IPTU e ISS
c) Premiar as entidades filantrópicas mais atuantes do município
d) Proporcionar opção de lazer aos contribuintes de tributos municipais no município.
1.4 – Justificativa
O município deve buscar sempre alternativas de incremento na arrecadação dos tributos de sua competência, atuando com eficiência e custo reduzido no processo. Esta Campanha procura atingir este objetivo.
1.5 - Metodologia
A Campanha consiste no processo de troca de ingressos realizados por entidades sociais diretamente com o contribuinte que paga seus tributos em dia, com destaque para o IPTU de cada exercício. O Contribuinte recebe ingressos para eventos esportivos no Estádio JK durante o campeonato goiano série A e Campeonato Brasileiro série D, quando comprova o pagamento de seus tributos. As entidades concorrem a prêmios de motos e carros, através de cupons gerados e a cada troca de ingresso. O Município ganha com o incremento de arrecadação e melhora das informações de seus dados cadastrais.
3 - METAS PARA 2012
A Campanha em 2012
Na tabela a seguir são apresentadas por tributo, as metas de incremento na arrecadação.
Meta de incremento para o ano de 2012 em relação a 2011
Tributo Meta Incremento Realizado Diferença Observação
IPTU 500.000,00
ISS 1.500.000,00
ITBI 500.000,00
TAXAS 300.000,00
DIVIDA ATIVA 200.000,00
TOTAL 3.000,000,00
Tabela 11 – Meta de incremento para o ano de 2012 em relação a 2011
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
4 – OS PARTICIPANTES
1 – As entidades participantes
Ordem entidade Presidente
1 Ação Católica Dom Antonio Lino
2 CPT – Criança, Progresso e Talento- ACAMPI Carlos Humberto da Silva
3 AMA – Associação Amigos do Autista - ACAMPI Maria Aparecida Finotti
4 NAPI – Núcleo de Apoio ao Idoso de Itumbiara Maria da Glória Góes Silva
5 Lar dos Velhinhos – Dr. Adolfo Bezerra de Menezes Leny Borges Ribeiro de Oliveira
6 Lar Vicentino – Sociedade São Vicente de Paulo Elerruy Borges de Oliveira
7 AMI – Assistência ao Menor de Itumbiara Júlio José Zóia
8 GASI – Grupo de Apoio e Solidariedade Itumbiarense Edineia Augusta Fernandes
9 NAPCI – Núcleo de Apoio ao Tratamento do Câncer em Itumbiara Itamar de Paula e Silva
10 APAE – Assoc. Pais e Amigos dos Excepcionais Rosimery Maria Georg
11 CEREA – Centro de Recuperação do Alcoolatra Euripedes Vieira de Souza
12 Diocese de Itumbiara – Pastoral da Criança
13 Casa do Caminho - Acampi
14 A Definir
15 A Definir
Tabela 12 – Entidades filantrópicas do Município de Itumbiara
5 -EVENTOS
1 – Abertura da Campanha
a)– Indicação pelo contribuinte de entidades no IPTU 2011 - 01 de janeiro a 30 de outubro 2011
b) – Tabela de jogos
TABELA DE JOGOS DO CAMPEONATO GOIANO 2012
Ordem data jogo ingressos Valor R$
1 25/01 Itumbiara x CRAC 20.000 300.000,00
2 01/02 Itumbiara x Goiás 20.000 300.000,00
3 08/02 Itumbiara x Vila Nova 20.000 300.000,00
4 12/02 Itumbiara x Anapolina 20.000 300.000,00
5 29/02 Itumbiara x Atlético 20.000 300.000,00
6 11/03 Itumbiara x Morrinhos 20.000 300.000,00
7 25/03 Itumbiara x Aparecidense 20.000 300.000,00
8 01/04 Itumbiara x Rio Verde 20.000 300.000,00
9 15/04 Itumbiara x Goianésia 20.000 300.000,00
10 22/04 ou 29/04 Itumbiara x a definir 20.000
11 06/05 ou 13/05 Itumbiara x a definir 20.000
TOTAL POSSÍVEL 220.000 2.700.000,00
Tabela 13 – Eventos esportivos em Itumbiara - 2012
*Jogos em Itumbiara– conforme tabela a ser divulgada pela Federação Goiana de Futebol para o campeonato goiano série A
TABELA DE JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO 2012
Ordem data jogo ingressos Valor R$
1 Itumbiara x 10.000
2 Itumbiara x 10.000
3 Itumbiara x 10.000
4 Itumbiara x 10.000
5 Itumbiara x
6 Itumbiara x
7 Itumbiara x
8 Itumbiara x
TOTAL POSSÍVEL 80.000
Tabela 14 – Eventos esportivos em Itumbiara – 2012 – Brasileiro série D
DESPESAS PROGRAMADAS PARA 2012
Tributo valor Ação
Televisão 0 Divulgação da campanha
Jornais 0 Divulgação da campanha
Rádios 0 Divulgação da campanha
Banheiros 0 Utilização pelas entidades
Ingressos 2.700.000,00 Distribuição para contribuintes
Veículos 100.000,00 Distribuição para entidades
TOTAL 2.800.000,00
Tabela 15 – Despesas programadas
6 – DO ORÇAMENTO
Lazer
Esporte Cidadão
ADM DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
(00) MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 2.800.000,00
7 - Cronograma
Este cronograma tem por função mostrar o tempo e como este será gasto para o desenvolvimento de cada fase do projeto de pesquisa, assim como o desembolso financeiro.
Data atividade Valor
Janeiro
2012 Lançamento da campanha
Distribuição de Carnês
Distribuição de ingressos
200.000,00
01/02/12 Divulgação da campanha
Pagamento do IPTU 2011
Distribuição de ingressos
800.000,00
01/03/12 Divulgação da campanha
Pagamento do IPTU 2011
Distribuição ingressos
400.000,00
01/04/12 Divulgação da campanha
Pagamento do IPTU 2011
Distribuição de Ingressos
700.000,00
MAIO a OUTUBRO 2012 Distribuição de ingressos e prêmios
Divulgação da campanha
Pagamento de subvenções sociais 700.000,00
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