CASAMENTO, EMBATES E ARRANJOS POLÍTICOS EM GOIÁS: UMA ABORDAGEM DAS RELAÇÕES DE PODER NA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Autor: NILSON FREIRE
RESUMO
Este trabalho pretende inovar na abordagem dos embates e arranjos políticos em Goiás que resultaram na emancipação de Santa Rita do Paranaíba no sul do Estado, a partir da reflexão sobre a participação das mulheres no campo político, levando em consideração a categoria Gênero na concepção da historiadora norte-americana Joan W. Scott, como forma primária de relações significantes de poder. A pesquisa está estruturada em três partes e procura utilizar a definição de Poder segundo o pensamento de Michel Foucault que o vê como feixes mais ou menos organizados, sem estar centralizado em uma instância das organizações sociais. Na parte inicial a política é abordada dentro do contexto da nova história política, com um deslocamento do poder de instituições públicas e do Estado para a vida privada e cotidiana de homens e mulheres. O eixo da pesquisa está na segunda parte ao privilegiar a perspectiva de Gênero para analisar e dar visibilidade as mulheres. Ao final procura-se trazer novas interpretações e significados aos eventos políticos ocorridos neste período por meio de estratégias metodológicas que permitam revelar o “não dito” nas pesquisas sobre o assunto. A abordagem central leva em consideração as mulheres, que embora não pudessem participar das eleições e dos partidos políticos, conseguiram influenciar as relações de poder, a partir de outros ambientes privados, com atuação alternativa levando o político para o cotidiano familiar, religioso e social. Por este enfoque o trabalho privilegia o estudo das ações de mulheres pertencentes a uma família de Morrinhos no sul do Estado para descobrir como participaram nas relações sociais e políticas que influenciaram no surgimento do movimento golpista de 1909 em Goiás e na emancipação política de Santa Rita do Paranaíba. O trabalho procura diferenciar-se de algumas abordagens descritivas que se tornaram preponderantes na historiografia goiana que atribuem aos coronéis o papel de protagonistas das relações de poder na primeira República em Goiás, oferecendo como resultado um novo documento histórico com novas questões, hipóteses e um método que utiliza a categoria Gênero para analisar e compreender como se deram as relações sociais e políticas entre homens e mulheres que configuraram novas instituições do período republicano, relações de dominação, elaboração das normas eleitorais, papéis sociais e práticas que foram contestadas, transformadas ou legitimadas nestas relações de poder.
Palavras-chave: Política, Mulheres, Poder, Gênero, Emancipação. INTRODUÇÃO
Durante os primeiros anos da República em Goiás, ocorreram vários embates e arranjos políticos com relações de poder, os quais foram descritos pela historiografia goiana com a abordagem tradicional da história política. Foram considerados como protagonistas os coronéis que se organizaram em grupos para obtenção do poder no Estado.
Na descrição dos embates ocorridos no período aparecem como principais articuladores os bacharéis em direito formados pela Faculdade do Largo do São Francisco em São Paulo, José Leopoldo de Bulhões Jardim e José Xavier de Almeida.
Bulhões se tornou ministro da fazenda no governo Rodrigues Alves, entre 1902 e 1906, e depois entre 14/06/1909 e 15/11/1910, no governo Nilo Peçanha. Além de ministro, foi diretor do Banco do Brasil, deputado federal e senador da República. Sua base de atuação política foi a capital federal nos primeiros anos da República.
O principal opositor, José Xavier de Almeida, aliado de Bulhões nos primeiros anos da República, tornou-se presidente do Estado de Goiás entre 1901 e 1905, figura que corresponde a governador nos dias atuais. Foi ainda Secretário de Estado, deputado federal e eleito senador federal em 1909, sem, entretanto, assumir a cadeira. Iniciou a política na capital do Estado e transferiu sua base política para a cidade de Morrinhos, no sul de Goiás.
Após várias disputas, ambos os bacharéis foram sucedidos no poder por outra personalidade formada na área de direito na mesma faculdade paulista: Antônio Ramos Caiado, fazendeiro, deputado federal e também antigo aliado tanto de Bulhões como de Xavier de Almeida. Ajudou a liderar o movimento político de 1909, que tirou o comando político de Morrinhos no governo do Estado e após 1912, tornou-se a liderança política que coordenou as relações de poder no Estado de Goiás até o ano de 1930.
Nessas relações de poder foi excluída a presença de mulheres na política, reforçando assim o discurso universal de dominação dos homens sobre as mulheres, que se fazia presente na Igreja, na família, na imprensa, nas legislações, nos cargos públicos, nos governos e nos parlamentos.
As disputas políticas e conquistas das instituições em que o poder se concentrava no Estado nesses primeiros anos da República foram descritas na historiografia goiana como um sistema protagonizado pelos coronéis, termo utilizado tanto no sentido dado aos antigos titulares de patentes da antiga Guarda Nacional criada em 1831, como no atribuído à política comandada por fazendeiros, comerciantes, bacharéis e capitalistas de Goiás, que dominaram todo o sistema eleitoral no período.
Ao ampliar a historiografia política sobre este processo, almeja-se dar visibilidade às mulheres a partir de casamentos que tiveram origem na casa de Dona Francisca Carolina de Nazareth Moraes, que deixou Santa Rita do Paranaíba em 1871 e mudou-se para Morrinhos, após ter contraído o segundo matrimônio com o coronel Hermenegildo Lopes de Moraes, no ano de 1869.
Santa Rita do Paranaíba, até julho de 1909 era um pequeno distrito com cerca de dois mil habitantes, localizado no sul de Goiás e ligado administrativamente ao município de Morrinhos, que na época possuía cerca de treze mil habitantes. Essa região servia como principal ponto de ligação do Estado de Goiás com a região sudeste do Brasil, através da cidade mineira de Uberaba.
Morrinhos tornou-se referência comercial na região sul de Goiás, através da estrada do sul e da ponte Afonso Pena em Santa Rita do Paranaíba, que foi inaugurada em novembro de 1909. Situada no ponto de divisa de Goiás com Minas Gerais, por essa ponte havia intenso comércio e transporte, ligando o sul do Estado a cidades como Uberlândia e Uberaba no Estado mineiro, ponto final por onde chegava a linha ferroviária vinda de São Paulo e eram transportadas pessoas e mercadorias.
Em todos os capítulos, os estudos procuram dar visibilidade à participação de mulheres de uma família que se fez presente nas relações de poder em Goiás na Primeira República, com destaque para a figura e a casa de Dona Francisca Carolina de Nazareth Moraes. Essa mulher, nascida em Santa Rita do Paranaíba por volta de 1843, mãe de sete filhos, católica, fazendeira, primeira-dama de Morrinhos e viúva por duas vezes, teve como origem uma família mineira de Uberaba, Minas Gerais, que na década de 1840 havia se mudado para o povoado de Santa Rita do Paranaíba. Esse povoado se tornou distrito por volta de agosto de 1852.
Uma referência à emancipação da mulher dá-se quando Dona Francisca se torna herdeira, em 1905, de grande fortuna em fazendas, créditos, comércios e depósitos, tornando-se administradora da casa que foi o centro do poder político em Goiás entre os anos de 1901 e 1909, período marcado pelo processo de deslocamento provisório das decisões políticas da capital para o interior de Goiás.
Esta é uma oportunidade de se refletir sobre os casamentos, arranjos e embates políticos através de análise das relações de poder que resultaram na emancipação de Santa Rita do Paranaíba em 1909, tendo as mulheres como foco central nas suas relações de poder e com a política, com abordagem nos moldes da nova história política.
A construção da obra se faz com a utilização do método de pesquisa bibliográfica, auxiliado pelo paradigma indiciário para observação de sinais e vestígios presentes em figuras, quadros, pinturas, documentos e jornais, fontes que tornam atraentes os caminhos a serem percorridos e assim proporciona desvendar a participação das mulheres em acontecimentos que marcaram os primeiros anos da República em Goiás.
A proposta inova nas conclusões, quando oferece como resultado um novo documento histórico com novas questões, hipóteses e um método que utiliza a categoria Gênero para analisar e compreender como se deram as relações sociais e políticas entre homens e mulheres que configuraram novas instituições do período republicano, modos de dominação, elaboração das normas eleitorais, papéis sociais e práticas que foram contestadas, transformadas ou legitimadas nessas relações de poder.
Descobrir a presença das mulheres nas relações de poder na Primeira República em um contexto de dominação dos homens na política é um desafio que se verifica com a politização dos espaços privados, como na família, nas viagens, nas igrejas e nos palácios. Esta é a principal novidade que se pretende acrescentar à historiografia da política goiana existente sobre o período estudado.
Em relação aos espaços ocupados pelas mulheres, procuram-se adotar os conceitos de público e privado como algo histórico, levando em consideração as constantes mudanças que ocorreram ao longo do tempo. As linhas de demarcação são tratadas de modos distintos, havendo momentos em que as atividades familiares e as públicas se mesclaram e em outras ocasiões em que foram explicitamente diferenciadas.
Entender como as mulheres agiram para contestar ou legitimar um discurso de dominação e ainda descobrir os fatores que levaram a região sul de Goiás a ter um papel importante no destino do Estado e assim, acrescentar algo novo na historiografia goiana para se juntar aos trabalhos existentes, são fatores de motivação para a realização do trabalho.
O percurso da pesquisa é de constante interrogação e formulação de hipóteses, com o questionamento sobre como as mulheres, através do casamento, influenciaram nos embates e arranjos políticos, mesmo que excluídas dos processos eleitorais, dos partidos políticos e da ocupação de cargos públicos.
Com base nessas relações de poder, procura-se responder como foi possível a essas mulheres ir além dos papéis de mãe, esposa e filha a elas reservados pela sociedade, assim como descobrir o processo da politização dos espaços privados que possibilitaram a visibilidade e protagonismo em um momento em que tudo foi atribuído aos homens.
Questiona-se também se as mulheres teriam conseguido a emancipação na Primeira República ou se teriam concordado com o discurso de dominação dos homens. Teriam elas rompido o discurso de dominação nas relações de poder em Goiás? E quais fatores influenciaram na emancipação de Santa Rita do Paranaíba a partir da casa de Francisca Carolina de Nazareth Moraes? A todas estas questões se propõe responder ao final do trabalho.
A pesquisa está estruturada na observação da participação das mulheres nas relações familiares, na política e na sociedade em geral, com análise baseada na definição de Gênero feita pela americana Joan W. Scott, quando utiliza o termo na concepção de forma primária de relações significantes de poder (SCOTT, 1995, p. 12).
A questão do poder é vista como relações de poder, discutidas na visão de Michel Foucault (1979, p. 248), que o descreve como feixes mais ou menos organizados, sem estar centralizado em uma única instância das organizações sociais.
A política é abordada dentro do contexto da nova história politica, com um deslocamento do poder de instituições públicas e do Estado para a vida privada e cotidiana de homens e mulheres. O eixo da pesquisa está na parte que privilegia a perspectiva de Gênero para analisar e dar visibilidade às mulheres.
A definição de Política está embasada no pensamento também de Joan W. Scott, que faz uma reflexão crítica sobre a conexão histórica das mulheres com a política e a própria disciplina História, destacando os vários sentidos desta categoria levados em consideração na análise do cotidiano das mulheres (SCOTT, 2011, p. 68-69).
Trazem-se novas interpretações e significados aos eventos políticos ocorridos nesse período, com estratégias metodológicas que permitem encontrar, através de vestígios e sinais, algo ainda não revelado nas pesquisas anteriores sobre o assunto.
Observa-se a participação das mulheres que, embora não pudessem participar das eleições e dos partidos políticos, conseguiram influenciar nas relações de poder a partir de outros ambientes privados, com atuação alternativa que levou a política para o cotidiano familiar, religioso e social.
Como essas mulheres agiram e que influências tiveram na política, num período em que todas as realizações eram atribuídas aos homens? O que fizeram para legitimar ou contestar essa situação de dominação dos homens manifestada nas instituições como Família, Igreja, Estado, Imprensa e Escola?
Avança-se nos questionamentos para alcançar a resposta sobre qual foi o papel dessas mulheres no processo de emancipação de Santa Rita do Paranaíba, mesmo não podendo fazer parte dos cargos públicos, dos partidos políticos e das eleições.
Quais foram as relações entre bacharéis, políticos e funcionários públicos que ajudaram na emancipação de Santa Rita do Paranaíba? São questões sobre as quais se pretende refletir e responder.
Ao utilizar a categoria Gênero para análise histórica do período, além de dar visibilidade às mulheres nas relações de poder, o trabalho procura abordar de maneira diferenciada os protagonistas desse período, analisando os papéis atribuídos aos bacharéis em Direito no lugar que a historiografia goiana sempre reservou aos coronéis, quando tratou dos embates e arranjos políticos da Primeira República.
Ao se abordar a figura dos coronéis, não se colocam os mesmos como protagonistas e trabalha-se com a concepção relacionada às pessoas detentoras de patentes criadas com a Guarda Nacional a partir de 1831 e não com a concepção do típico coronel goiano tratado pela historiografia, que o vê como aquele detentor de terra ou comerciante, que utiliza a força para dominar e controlar os processos eleitorais.
A partir da casa comandada pelo coronel Hermenegildo Lopes de Moraes até 1905 e depois por Dona Francisca Carolina de Nazareth Moraes, analisam-se várias relações de poder, não se faz apenas relato de ações políticas e econômicas já citadas em várias outras obras.
Na primeira parte do trabalho trabalha-se com a nova história política, com abordagem técnico-metodológica da história política renovada, em que os comportamentos coletivos são mais destacados do que as iniciativas individuais, ocasião em que se interroga sobre o sentido dos fatos e formulam-se hipóteses, entre as quais se destacam a da participação efetiva das mulheres nas relações de poder.
O perfil das mulheres é destacado através das presenças e relações a partir da casa de Francisca Carolina de Nazareth Moraes e suas filhas, todas primeiras-damas, desde a própria dona da casa, sua filha mais jovem, Amélia Augusta de Moraes, que se casou com o presidente do Estado, bacharel José Xavier de Almeida, em julho de 1901, até as duas filhas do primeiro casamento.
As filhas de Francisca, com origem no primeiro casamento em Santa Rita do Paranaíba, estão presentes neste estudo. Maria Carolina da Silveira Nunes, que se casou com o tenente Pedro Nunes Silva, de Morrinhos, e com quem teve seis filhos, assim como Anna Theodora da Silveira Amorim, que foi casada com o major Pacifico do Amorim, cuja união resultou em treze filhos. Ambas seguiram ainda crianças para Morrinhos, onde estudaram, e após os casamentos com os sócios e aliados políticos do coronel Hermenegildo Lopes de Moraes, tornaram-se primeiras-damas em Morrinhos e Piracanjuba.
Na segunda parte do trabalho, quando se abordam as relações entre homens e mulheres no casamento, procura-se fazer um estudo das mulheres no período, sem adotar a concepção da realização de casamentos arranjados nas relações políticas, como tratada em outras obras. Faz-se análise das formas como os relacionamentos se iniciaram, foram construídos e como se concretizaram em núpcias, para se chegar assim a outras conclusões diferentes das existentes atualmente.
Ao se fazer ainda a análise da vida das mulheres, vai se perceber que essa família vivia bem diferente da maioria no período, quando as mulheres com poucos recursos econômicos ocupavam-se de serviços domésticos e como costureiras e lavradoras.
As mulheres oriundas da casa do coronel Hermenegildo Lopes de Moraes podiam avançar com o conhecimento em atividades culturais, religiosas e escolares, e assim alcançar a formação do curso normal, como ocorreu com Amélia Augusta de Moraes, que estudou até o segundo ano na cidade mineira de Uberaba.
A figura de Amélia Augusta de Moraes será utilizada como uma das referências de superação do papel das mulheres atribuído pela sociedade, a partir do momento que se torna a mais jovem primeira-dama do Estado de Goiás desde a Primeira República. Seu casamento se deu por ato civil na casa de Dona Francisca e por ato religioso na Igreja local em Morrinhos.
Assim, Amélia Augusta de Moraes esteve junto em todos os momentos de ascensão e queda do marido na política goiana nos primeiros dez anos do século XX, percorrendo os caminhos entre a capital do Estado e a capital federal, sempre tendo como ponto de partida ou chegada a cidade de Morrinhos no sul de Goiás.
A terceira parte do trabalho tratará dos acontecimentos políticos de 1909 a partir do deslocamento do centro do poder político da cidade de Goiás, então capital do Estado, para a cidade de Morrinhos. Destaca-se inicialmente o papel dos bacharéis nesses movimentos políticos, reflete-se sobre os acontecimentos políticos e conclui-se com a participação das mulheres nesse momento importante da política goiana.
O casamento ocupa um lugar de destaque nos embates e arranjos políticos, cujas relações retratadas começaram com o matrimônio de Francisca Carolina de Nazareth Moraes com Hermenegildo Lopes de Moraes em 1869, no então povoado de Santa Rita do Paranaíba, e se ampliaram para Morrinhos em razão de outros casamentos, como o de José Xavier de Almeida e Amélia Augusta de Moraes em 1901.
Ainda em Morrinhos são tratados outros casamentos, como das enteadas do coronel Hermenegildo Lopes de Moraes, Maria Carolina Nunes, com o tenente Pedro Nunes da Silva, e Anna Theodora Silveira do Amorim, com Pacífico Alves do Amorim. Nesses dois casos, as relações que começaram comerciais foram além, para a política, tendo em vista que os homens eram sócios e pessoas da confiança do coronel Hermenegildo em alguns estabelecimentos comerciais.
As relações que envolvem o casamento como entrada completa-se com o enlace de Messias Alexandrina Marquez com o coronel Jacintho Luiz da Silva Brandão em 1900, unindo o chefe político local com a família de Dona Francisca Carolina de Nazareth Moraes em Morrinhos, já que Messias era sua sobrinha.
Assim, casamento, embates e arranjos políticos são tratados de maneira analítica na terceira parte do trabalho, quando se discute como ocorreu o processo do deslocamento do poder político da capital de Goiás para Morrinhos.
Esse processo tem início com a chegada ao governo de Goiás, em 1901, de José Xavier de Almeida e termina com o Movimento político de 1909. Esse período é precedido de uma década, quando José Leopoldo de Bulhões Jardim foi o comandante da política goiana desde a Proclamação da República, sempre através de seus cunhados, já que ficava na capital federal no Rio de Janeiro, ora como deputado federal ou senador, ora como ministro da fazenda ou diretor de banco público.
A abordagem das relações de poder na perspectiva de Gênero, com análise dos vários embates e arranjos políticos em Goiás, inova na historiografia goiana, pois além de considerar as mulheres como sujeitos participantes desses acontecimentos políticos, também irá considerar a nova história política, procurando observar a participação e a presença delas através de instituições que vão além da figura do Estado, como os partidos políticos, o sistema eleitoral, a Igreja, as famílias a Escola e a Imprensa.
Na última parte reflete-se propriamente sobre os diversos embates e arranjos políticos a partir de comportamentos coletivos e relações de Gênero que se desenvolveram nos primeiros anos da República em Goiás a partir de novos sujeitos como os bacharéis e suas mulheres, o clero católico, os bacharéis liberais e propõe-se uma hipótese de como se deu o processo da emancipação de Santa Rita do Paranaíba, que seria a medida primeira do retorno do poder político à capital de Goiás, depois de quase uma década de deslocamento para Morrinhos.
Colocam-se em evidências novos protagonistas nos embates e arranjos políticos, com a presença e visibilidade das mulheres nas relações que vão além dos espaços públicos que foram demarcados para os homens na política, para chegar à politização dos espaços privados na casa de Dona Francisca Carolina de Nazareth Moraes.
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