SEM FATO RELEVANTE NA ECONOMIA LOCAL, IPM DE ITUMBIARA PODE CAIR EM 2014

ICMS É A MAIOR FONTE DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DEVE SER REDUZIDO EM R$ 15 MILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2013 E PARTICIPAÇÃO NO BOLO DO VALOR AGREGADO DA ECONOMIA GOIANA  PODE APONTAR TENDÊNCIA DE  QUEDA TAMBÉM  PARA 2014.

Unidade da STEMAC deve incrementar IPM só a partir de 2015

Com previsão orçamentária de arrecadar R$ 60 milhões de ICMS no ano 2013, a realidade aponta para queda de pelo menos R$ 15 milhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária, já que o orçamento não levou em consideração a redução do IPM - Indice de Participação dos Municípios de Itumbiara de 2,48 para 1,67, publicado no final de 2012 pelo Coindice.
Esta tendência de queda pode ser motivada pelo fato que não ocorreu em 2012 alteração significativa na economia de Itumbiara, que pudesse elevar o valor Agregado que em 2011 foi de cerca de R$ 1.675.822.086, que para efeito do cálculo do IPM 2014 será somado ao valor de 2012 para encontrar a média dos últimos dois anos e assim encontrar parte do IPM, que levar em consideração cerca de  86,25% da parte econômica, completando o Indice com  10% que é dividido em partes iguais entre todos os municípios e ainda 3,75% que leva em consideração o ICMS ecológico, e que no ano passado também foi dividido em partes iguais entre todos os municípios.
Entretanto ainda não foram divulgados os Índices Provisórios, mas os municípios contratam assessorias que acompanham durante todo o ano o movimento econômico para que não hajam quedas e possam recorrer em casos de erros verificados dos dados, quando são publicados provisoriamente.

Veja alguns itens de valores agregados que são levados em consideração para apuração este ano do IPM que será aplicado em 2014 e que foram registrados em 2011:
TOTAL DO ESTADO DE GOIÁS R$ 90.650.552.150
TOTAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA R$ 1.675.822.086

1 - Fonte DPI 2011 - (a partir de 2012 deverá ser utilizado a EFD - Escrituração Fiscal Digital)
R$ 1.062.665.597
Industria - R$  530.885.482
Comércio - R$ 386.629.635
Agropecuária - RS 141.589.274

2 - Comunicação R$ 74.478.808
3 - Transportes R$ 110.978.863
4 - Soja R$ 70.317.222
5 - Cana de açúcar R$ 57.918.640
6 - Leite R$ 19.717.530
7 - Milho R$ 6.071.848
8 - Simples Nacional R$ 98.316.375
9 - Energia R$ 51.294.279

Fonte: Sefaz.go.gov.br/Coindice


Para que o IPM pudesse crescer em 2014, seria necessário um grande incremento em 2012 de alguns destes itens que estão sendo apurados em 2013 e que deverão ser divulgados de forma provisória pelo COINDICE no meio deste ano. Como não se verificou nenhuma mudança significativa em relação aos mesmos no ano de 2012 com a geração de valores agregados por novas empresas, não há perspectivas de crescimento do IPM de Itumbiara, levando em consideração principalmente o segmento industrial, que responde pela maior parte do IPM do município.
Como os valores agregados do Estado tendem ao crescimento maior do que o valor agregado  de Itumbiara, o IPM poderá apresentar queda para 2014 ou na melhor das hipóteses se manter nos mesmos níveis.