O DIFICIL CAMINHO DAS OBRAS PÚBLICAS

PROJETO, LICENCIAMENTO, LICITAÇÃO E OBRA CONCLUÍDA, UM CAMINHO QUE PODE DEMORAR ANOS

Até que um projeto seja concretizado em obra, pode demorar anos. Desde um hospital, uma escola, uma rede pluvial, o asfaltamento de uma rua, a urbanização de uma avenida, a construção de um parque ou qualquer obra para lazer o recreação, se os recursos não são próprios do ente estatal, os obstáculos a serem transpostos são os mais variados possíveis.

Para se ter uma idéia dos tipos de problemas, basta citar algumas obras em Itumbiara:

1 - Falta de Convênio ou Repasse
Obra: Redes Pluviais - Bairro Afonso Pena e Avenida Celso Maeda
Foram feitos tres convenios com o Ministério da Integraçao, através de suas Secretarias, mas a efetivação do Convenio e o próprio repasse de recursos são muitos demorados.
a) Convenio celebrado e repasse parcial de recursos
Parte das obras de redes pluviais já concluídas do Bairro Afonso Pena foram feitas através de uma emenda parlamentar do Deputado Leandro Vilela do PMDB, com valor de R$ 800 mil através da Secretaria da Defesa Civil - a obra já está pronta e foram repassados apenas cercad e R$ 450 mil

b) Cancelamento de empenho

a outra parte das redes pluviais do bairro Afonso Pena em valor de cerca de R$ 900 mil foram celebrados com o municipio, a obra foi feita e o Convenio cancelado. O municipio teve que realizar com recursos proprios;

(AS OBRAS AVALIADAS EM r$ 1,6 milhão foram concluídas com recursos do tesouro municipal, pois caso contrário estariam esperando até hoje para serem concretizadas)

c) Convenio não concretizado
Para compensar o cancelamento do empenho do Convênio do Bairro Afonso Pena, o Ministério da Integração prometeu firmar outro Convenio para realizaçao da obra na Avenida Celso Maeda, mas até hoje o Convenio não foi firmado e sem ele não tem como Licitar a obra

2 - Falta de Licenciamento e Licitação
Os recursos para realização da obra de construção do PIER, orçado em quase R$ 5 milhões já foram empenhados, mas o projeto ainda não foi licitado e não foram concluídos os processos de licenciamento;

3 - Problemas com empreiteira que vence a Licitação
Ha casos que mesmo depois de concluído o projeto, feitos os licenciamentos, realizada a Licitação, vem o problema da não conclusão da obra devido a falta de estrutura da empresa. Este é o caso do Farol da Beira Rio. A obra total de paisagismo foi licitada por mais de R$ 11 milhões e todas as outras etapas já foram concluídas, mas como o farol foi subempreitado e o contratante tem problemas na justição, não consegue concluir a obra, embora os recursos estejam disponíveis na Caixa Economica Federal.

A intenção do Legislador ao criar a Lei de Licitações foi  de promover a concorrência e transparencia na contratação pelos órgãos públicos, mas além de não cumprir os objetivos, ainda provoca grandes atrasos, que acabam sendo suportados pelo contribuinte ou pela falta da obra ou pelos custos cada vez maiores devido ao tempo de conclusão.