quinta-feira, 4 de julho de 2013

O PERFIL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA SEGUNDO PESQUISA DO IBGE NO ANO DE 2012

MUNICÍPIO POSSUI MAIS DE QUATRO MIL SERVIDORES E METADE PELO REGIME ESTATUTÁRIO, REVELA PESQUISA DO PERFIL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

PERFIL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - 2012 - IBGE
RECURSOS HUMANOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA
4.322 Colaboradores, sendo 2159 estatutários, 385 comissionados, 37 estagiários e 1741 sem vínculos permanentes


PLANEJAMENTO -PERFIL ITUMBIARA - IBGE 2012
Tem plano diretor mas não há previsão de revisão. Possui lei do Perimetro Urbano, zoneamento e ocupação do solo, Código de Posturas, lei de Uso do Solo e Parcelamento do solo. Não cobra Contribuição de Melhorias nas obras e nem possui estudo do impacto de vizinhança. Não possui Conselho Municipal política Urbana, desenvolvimento Urbano, da cidade ou similar.


GESTÃO MUNICIPAL - PERFIL 2012 IBGE - ITUMBIARA
Tem politicas para implantação de empreendimentos com isenção de tributos, cessão de terrenos e serviços de infraestrutura. Tem taxas de resíduos, Iluminação e todos os demais tributos municipais.


ATENDIMENTO AO PUBLICO - PERFIL 2012 - ITUMBIARA
Possui boa rede de comunicação com correio, fax, jornais, internet, telefone, mas não tem serviços de acesso a pessoas com deficiência.


TRANSPORTES EM ITUMBIARA - PERFIL IBGE 2012
O setor é subordinado a uma secretaria e possui Conselho Municipal desde 1999. Não tem Fundo Municipal e nem Plano Municipal de Transportes que possibilite traçar diretrizes para o transporte coletivo e aos pedestres.


CULTURA EM ITUMBIARA - PERFIL IBGE 2012
A gestão é através de Secretaria na Administração direta. Tem Conselho Municipal criado em 2010, Legislação própria e bens tombados, apesar de não ter Conselho Municipal de preservação do Patrimônio. Entre os equipamentos existentes destacam: Bibliotecas, Museu, Teatro, Cinemas, Videolocadoras, Estadios e Ginásios, Provedores de internet, Unidades de ensino ...superior, Shopping center, Loja de discos, CD, Livrarias, Rádios, Clubes Recreativos, Lan Houses. Não possui Arquivo Público e Centro de Documentação. Poucas atividades artesanais de possui os seguintes grupos artísticos: Teatro, Cinema, Tradição popular, Dança, Banda Municipal, Coral, Associação Literária, Capoeira, Bloco carnavalesco. Orquestra ainda está em formação.
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ITUMBIARA - PERFIL IBGE 2012
Possui Plano Municipal e Conselho desde 1995. A Gestão é feita através de Fundação e a gestora não é a primeira dama. Os programas são confinanciados com o Governo Federal através de recursos fundo a funda e Convenios. Atende na Proteção Básica através do PAIF - Serviço de Proteção e atendimento integral a Família - Crianças de 6 a 15 anos, adole...scentes de 15 a 17 anos e Idosos. Não atua na proteção básica em domicílios com pessoas com Deficiência. Atua ainda na proteção especial e média complexidade através do CREAS - Atendimento especializado a indivíduos e famílias. Não tem atuação com serviços especializados para pessoas em situação de rua e com deficiências. A Funsol tem atuação na proteção social a adolescentes com medidas sócios educativas. Na área de alta complexidade tem acolhimento institucional de crianças, adolescentes e idosos, mas não atua nas situações de pessoas na rua, mulheres vitimas de violência e jovens e adultos com deficiência. Atua ainda na inclusão produtiva.
 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PERFIL IBGE 2012 - ITUMBIARA
Não possui estrutura de gestão específica para a área, não tem Lei Municipal sobre o assunto e nem Plano Municipal. Possui recursos e Conselho Municipal desde 2008.
 
SEGURANÇA PÚBLICA - PESQUISA IBGE 2012 - ITUMBIARA
Não tem Guarda Municipal, Conselho Municipal de Segurança Pública e nem Fundo Municipal de Segurança Pública. Tem Delegacias de Polícia, Presídio, IML, Bombeiros e Defesa Civil. Possui ainda Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente. Falta o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
 
MEIO AMBIENTE EM ITUMBIARA - IBGE - 2012
Tem Conselho Municipal do Meio Ambiente desde 1993 - a Gestão é através da Administração Indireta (AMMAI), faz Licenciamento ambiental, tem Legislação específica e Comitê da Bacia Hidrográfica. Não tem Unidade de Conservação Municipal, nem quadro de servidores estatutários para fiscalização.
 
 

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