Hospital Municipal Modesto de Carvalho
A Lei 4.399/2013 que aprovou a Lei Orçamentária de Itumbiara fixou as despesas da saúde em R$ 65.226.198,85, incluindo o valor de R$ 8,4 milhões para obras e instalações, que só serão realizadas se o município conseguir receitas de capital para custear estes investimentos, principalmente transferências através de Convênio com a União. Entre as outras receitas de capital, prevê-se a alienação de bens.
Para as despesas do dia a dia foi aprovado o orçamento de cerca de R$ 57 milhões. Entretanto, mais da metade deste orçamento será consumido nas despesas com pessoas jurídicas, onde são empenhadas as despesas com os prestadores de serviços, principalmente envolvendo as empresas que prestam serviços médicos e laboratoriais. No Painel da transparência foi fixado para este tipo de despesa o valor de R$ 33,5 milhões.
No inicio do ano, geralmente são lançados todos os valores de prestadores de serviços e que praticamente já compromete todo orçamento. Caso haja novos contratos, será necessário também suplementar.
FOLHA VAI PRECISAR DE R$ 6,5 MILHÕES EM SUPLEMENTAÇÃO
Um dos principais itens que vai precisar de suplementação é a folha dos servidores do Fundo Municipal de Saúde. O painel da Transparência do município mostra o valor de R$ 9,5 para os vencimentos e mais R$ 500 mil para outras despesas com pessoal e R$ 1,5 de encargos sociais, totalizando R$ 11,5 milhões. A folha deve comprometer com os encargos sociais no ano de 2014 mais de R$ 18 milhões.
A Câmara Municipal se comprometeu a devolver cerca de R$ 2,4 mi no ano de 2014 para custear cirurgias eletivas, mas o valor não é nem a metade do que a folha necessitará de suplementação.
Com apenas 1% de autorização para movimentar o orçamento, a área da saúde vai ser a primeira a necessitar de aprovação da Câmara na suplementação da folha.
Como a folha é lançada mensalmente no setor contábil, os recursos do orçamente são suficientes para apenas seis meses.
No ano de 2013 o painel da transparência mostra que foram feitas suplementações em valores superiores a R$ 50 milhões ao mesmo tempo em que foram feitas reduções nos valores de R$ 35 milhões. Do total empenhado de R$ 69 milhões, foram anulados cerca de R$ 12 milhões.
CONSUMO
O Orçamento de 2014 fixou o valor de R$ 6 milhões para as despesas de consumo em todas as áreas de saúde, valor semelhante aplicado em 2013.
Outra dificuldade a ser enfrentada pela área contábil é a do lançamento dos materiais de consumo. Geralmente os valores dos materiais licitados ultrapassam o valor real de recursos disponíveis para o consumo, que eram suplementados e no final do ano, os empenhos eram anulados.
INVESTIMENTOS
O Orçamento de 2014 do Fundo Municipal de Saúde em Itumbiara fixou o valor de R$ 8,4 milhões para investimentos em obras e instalações. Estão assegurados cerca de R$ 500 mil pelo governo federal para construção de uma UBS ao lado do Conjunto Maria Luiza Machado. Cerca de R$ 2,5 milhões são esperados através de leilão de bens. Os demais recursos deverão ser buscados através de convênios.
OUTRAS DESPESAS DA SAÚDE
Diárias R$ 107 mil
Material Permanente R$ 1,5 milhão
Serviços Pessoa Física R$ 570 mil
Passagens R$ 100 mil
Sentenças judiciais R$ 300 mil
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 - Conselho Municipal de Saúde - recebe subvenção de cerca de R$ 2 mil por mês para manutenção
2 - Administração do Fundo Municipal de Saúde - Despesas superiores a R$ 4 milhões por ano
3 - Farmácia Básica - Custeada pelo governo federal - despesas anuais de mais de R$ 400 mil
4 - Obrigações patronais - mais de R$ 2 milhões para o regime próprio e INSS
5 - Programa da Saúde da Família - mais de R$ 3 milhões por ano
6 - SAMU - Mais de R$ 2 milhões por ano
7 - Manutenção do Hospital Municipal - mais de R$ 1 milhão por mês
8 - Contratação de serviços do SUS - R$ 8 milhões por ano
9 - Cais e Postos de Saúde - R$ mais de R$ 3 milhões por ano
10 - NABS - R$ 1,2 milhão por ano
11 - Vigilância Sanitária R$ 400 mil por ano
12 - Centro de Zoonoses - R$ 200 mil por ano
13 - Programa dos Agentes Comunitários R$ 1,7 milhão por ano
14 - Vigilância Epidemiológica - R$ mais de R$ 3,5 milhão por ano
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