PROJETO DE LEI DEVERÁ SER VOTADO EM FEVEREIROE CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA ÁREA DE CULTURA
Palácio da Cultura - Centro de Itumbiara
Com orçamento de R$ 1,9 milhão para 2014, a área de cultura no município de Itumbiara pode ganhar o reforço de mais R$ 250 mil através da criação do Fundo Municipal de Cultura para incentivar os artistas e escritores locais.
Os recursos poderão ser buscados através de incentivos fiscais de 1% sobre os tributos ISS - Impostos Sobre Serviços e IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, cuja arrecadação total no ano de 2013 atingiu cerca de R$ 25 milhões.
Para se tornar realidade este projeto que será apresentado pelo vereador Expedito Costa-PTB, precisa ser aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro e ganhar a sanção do prefeito Francisco Domingues, também do PTB.
O projeto tem texto semelhante a lei de Incentivo a cultura de Goiânia, que anualmente publica edital para que os artistas e escritores façam as inscrições e após aprovação do município, possam fazer a captação dos recursos junto aos contribuintes dos tributos ISS e IPTU, até o limite de 1% das receitas destes tributos.
O Orçamento atual do município para a área prevê R$ 110 mil para obras, R$ 900 mil para folha de servidores e R$ 754 mil para contratação de Pessoa Jurídica, sendo que esta será utilizada no principal evento cultural do ano que é o Arraiá.
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