APÓS 20 ANOS SEM IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA FAZ OPÇÃO POR ATERRO PARTICULAR TERCEIRIZADO

 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA DESPEJO DO LIXO DOMÉSTICO SEGUE SUSPENSO DESDE 2021

               Aterro controlado de Itumbiara 

ANO 13 – Nº 1496 – DIÁRIO DE ITUMBIARA

No Estado de Goiás, segundo reportagem do jornal O Popular deste sábado, 7, assinada por Vandré Abreu, apenas 23 municípios goianos possuem aterros sanitários para recebimento dos resíduos sólidos e Itumbiara não está no grupo. Com 113.838 habitantes, Itumbiara está entre os 148 que possuem um lixão ou aterro controlado. Diariamente são depositadas mais de 70 toneladas de lixo doméstico sobre o solo do aterro controlado, localizado na BR 452, que recebe uma pequena cobertura por meio de operação de uma empresa já terceirizada. Algumas leis de saneamento básico e específico  sobre a política nacional dos resíduos sólidos, inicialmente em 2010, determinou o fim dos lixões e aterros controlados até 2014, prorrogado depois para 2021 e com o novo marco de saneamento básico aprovado pelo Congresso Nacional, determinou novo prazo em 2024 para a mudança. Itumbiara busca soluções desde 2002, quando obteve cerca de R$ 400 mil para iniciar estudos, que não evoluíram. Entre 2005 e 2008, o município adquiriu área, fez o licenciamento ambiental, mas faltou recursos para implantação. A partir de 2021, o governo municipal fez a opção pela terceirização do aterro e iniciou a contratação no final de 2021, que foi suspensa no início de 2022, reiniciada em maio de 2022 e suspensa novamente em setembro de 2022, para readequações a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios em Goiás. O processo deve ser retomado em 2023. Municípios como Anápolis que recebe lixo de outros 4 municípios, Trindade que recebe de outros 4, Aparecida de Goiânia e outros seis já têm aterros controlados licenciados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Goiânia, Goianésia, Catalão, São Simão, Quirinópolis e Senador Canedo obtiveram licenças pelo próprio órgão ambiental municipal.  O modelo escolhido por Itumbiara, já possui uma empresa terceirizada em Guapó que atende 19 municípios e outra em Aparecida de Goiânia com recebimento de lixo de 6 municípios. Também existe um outro modelo de consórcio de municípios com sede em São Luiz dos Montes Belos com atendimento a outros três municípios.   Outra opção em discussão seria de implantação de uma proposta estadual de regionalização de aterros, que também não evoluiu na Assembleia Legislativa.

O processo de contração em Itumbiara

Iniciado em novembro de 2021, com concorrência marcada para janeiro de 2022, o primeiro processo de contratação de Itumbiara, estimado em R$ 6,9 milhões por ano foi suspenso em 17 de janeiro de 2022. Retomado em maio de 2022, seria realizada em setembro daquele ano, mas acabou suspenso novamente em setembro, sem dada definida para ser retomada a disputa.  O segundo processo está estimado em R$ 6,2 milhões por ano. O município coleta diariamente cerca de 2 toneladas dia e chega a 70 toneladas mês, por meio da coleta, transporte e operação do aterro controlado por uma empresa terceirizada. Os gastos mensais com todo o serviço são de R$ 600 mil em média. Com o novo serviço, que terá a contratação de uma empresa especializada para receber, triar, fazer a gestão e destinação e disposição dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, inclusive com fornecimento de área, mão de obra e equipamentos, o valor a ser pago por cada tonelada foi estimado em R$ 247,07, que pode resultar em um valor mensal de R$ 518 mil. Pelo menos duas toneladas diárias do lixo reciclável após triagem, deve ser  entregue a entidades que já atuam em Itumbiara na coleta seletiva.