Os dados do Relatório de Gestão Fiscal no Primeiro Quadrimestre de 2014, mostraram que a folha do município tem crescido mais que a Receita Corrente Liquida, fato que fez o município aproximar-se do limite prudencial nos últimos doze meses.
O limite máximo que o poder executivo pode gastar com pessoal é de 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e quando atinge 95% deste percentual alcança o Limite Prudencial de 51,3% da Receita Corrente Liquida, momento em que acende uma luz de alerta para que o município não chegue ao limite máximo.
Segundo informações do Secretário Municipal de Finanças de Itumbiara prestadas a Agenda do Jornal Folha de Notícias, ele esclareceu que o gasto com a folha da Prefeitura de Itumbiara está abaixo do limite prudencial, diferentemente do que foi informado ontem pela Agenda. Entretanto, embora esteja ainda distante do limite máximo que é de 54% para o Poder Executivo e 6% para o Poder Legislativo, os números apontaram grande aumento da folha dos servidores.
De acordo com o secretário, o gasto foi de 50,34% de janeiro a abril deste ano. No terceiro quadrimestre de 2013, esse índice era de 49,94% e no anterior, de 51,63%. A média de desembolso com a folha de pagamento nos últimos 12 meses foi de R$ 9,2 milhões.
Conforme o próprio Relatório de Gestão Fiscal do Município que informa os últimos doze meses e não dados do primeiro quadrimestre, já que o limite e levado em consideração no período de um ano, realmente atingiu o limite de 50,3% ou 93% do limite máximo.
Em relação a valores, a Câmara Municipal liderou o crescimento com 37% a mais do que o período anterior e este aumento está relacionado com o acréscimo de mais três vereadores em 2013. Os períodos comparados são os doze últimos meses entre abril de 2014 e oito meses do ano de 2013 e o outro período de abril de 2013 e oito meses do ano de 2012. Mesmo assim o poder Legislativo está longe de alcançar o limite máximo de 6%.
Em média nos últimos doze meses o Poder Executivo gastou mensalmente em torno de R$ 8,7 mi, a Câmara Municipal R$ 470 mil e com aposentados e pensionistas o município desembolsou em média o valor de R$ 1,7 mi. A Receita Corrente Liquida que é levada em consideração para o cálculo foi de R$ 17,3 mi nos últimos doze meses. Os gastos com aposentados e pensionistas não entram para o calculo do limite máximo e limite prudencial previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas para efeito de saber o quanto se gasta com servidores públicos municipais ativos, inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, o gasto mensal atingiu R$ 10,9 milhões.
Para distanciar do Limite prudencial, o município deverá aumentar a receita corrente liquida mensal quando for calculado o próximo quadrimestre.
Ainda segunda Gilson a Agenda, a Sefin monitora os gastos com a folha mensalmente para evitar que atinja o limite prudencial, que acarreta uma série de sanções, como proibição de criação de cargos, reajuste ou alteração nas carreiras que impliquem aumento de gastos. Por ora, essas medidas ainda não estão sendo aplicadas. Embora não tenha atingido o limite prudencial, nos relatórios publicados no Portal da Transparência do município, o número ficou bem próximo de ser atingido neste primeiro quadrimestre de 2014 e mostrou aumento menor da Receita em relação a gastos com pessoal.
veja as principais variações da folha de pagamento por órgão no município.
| FOLHA PREFEITURA ITUMBIARA 2014 | FOLHA PREFEITURA ITUMBIARA 2013 | DIFERENÇA | PERCENTUAL | ||||||
| RCL | 208.105.698,85 | RCL | 196.723.418,16 | 11.382.280,69 | 5,79% | ||||
| órgão | valor | indice | órgão | valor | indice | ||||
| Prefeitura | 51.592.360,09 | 24,79% | Prefeitura | 46.744.828,25 | 23,76% | 4.847.531,84 | 10,37% | ||
| Fundeb | 29.329.513,27 | 14,09% | Fundeb | 25.838.859,57 | 13,13% | 3.490.653,70 | 13,51% | ||
| Fundo Saude | 18.343.322,33 | 8,81% | Fundo Saude | 18.086.234,82 | 9,19% | 257.087,51 | 1,42% | ||
| Funsol | 2.038.629,81 | 0,98% | Funsol | 1.700.629,46 | 0,86% | 338.000,35 | 19,88% | ||
| Habitação | 1.618.202,54 | 0,78% | Habitação | 1.244.556,17 | 0,63% | 373.646,37 | 30,02% | ||
| Fundip | 841.244,19 | 0,40% | Fundip | 802.898,73 | 0,41% | 38.345,46 | 4,78% | ||
| Ammai | 257.785,49 | 0,12% | Ammai | 321.440,59 | 0,16% | -63.655,10 | -19,80% | ||
| Sumutra | 372.719,67 | 0,18% | Sumutra | 275.232,32 | 0,14% | 97.487,35 | 35,42% | ||
| Procon | 361.011,30 | 0,17% | Procon | 427.525,63 | 0,22% | -66.514,33 | -15,56% | ||
| Fembom | 0,00 | 0,00% | Fembom | 0,00 | 0,00% | 0,00 | |||
| EXECUTIVO | 104.754.788,69 | 50,32% | EXECUTIVO | 95.442.205,54 | 48,50% | 9.312.583,15 | 9,76% | ||
| 0,00 | |||||||||
| LEGISLATIVO | 5.648.385,40 | 2,71% | LEGISLATIVO | 4.095.563,79 | 2,08% | 1.552.821,61 | 37,91% | ||
| 0,00 | |||||||||
| IPASMI | 20.369.038,26 | 9,78% | IPASMI | 17.388.088,76 | 8,84% | 2.980.949,50 | 17,14% | ||
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