segunda-feira, 22 de abril de 2013

COINDICE TEM NOVA COMPOSIÇÃO

Decreto formaliza Coíndice


Foi publicado no Diário Oficial de  19 DE ABRIL decreto do governador Marconi Perillo com a nova composição do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) para o mandato de um ano, com término em 31 de dezembro de 2013. O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, é o presidente do Conselho e o superintendente-executivo, Pedro Luiz Bezerra, é o vice.
O conselho é formado por três deputados estaduais: Daniel Vilela, Fábio de Sousa e Marlúcio Pereira, e por três prefeitos: Cleudes Bernardes da Costa (Bom Jardim de Goiás), Danilo Alves dos Santos (Iporá) e Rogério Troncoso (Morrinhos). Também integra Coíndice o superintendente da Receita, Glaucus Moreira.
A principal atribuição do Coíndice é definir a distribuição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) dos 246 municípios goianos do bolo do ICMS. O IPM é aprovado em duas fases, uma preliminar e outra definitiva.



Fonte: Comunicação Setorial - Sefaz



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