O PRECATÓRIO DE R$ 12 MILHÕES EM ITUMBIARA

DESAPROPRIAÇÃO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1990 VIRA PRECATÓRIO MILIONÁRIO EM ITUMBIARA

Em decisão do Tribunal de Justiça de Goiás em 2008, o precatório número 65641 referente desapropriação de área na altura da Avenida Celso Maeda foi fixado em R$ 4,8 milhões em 08/09/2008 e dois anos depois já corrigido chegava ao valor de R$ 6,2 milhões e se não fosse a ação do Município de Itumbiara em 2007 pedindo anulação de Decisão Homologatória de Cálculo Pericial,  estaria em torno de R$ 12,9 milhões.
A Ação de Desapropriação foi processada em 1990 e foi fixado na época o valor de Cr$ 50 milhões (Cinquenta milhões de cruzeiros), acrescido de atualização monetária, juros compensatórios de 12% ao ano e juros moratórios de 6% ao ano, além de honorários advocatícios em 20%.
Posteriormente o expropriado alienou parte dos seus direitos creditórios a um ex-deputado estadual, que repassou para outro este direito. A sentença referente esta ação transitou em julgado. Em 16/05/2007, o Precatório valia R$ 8 milhões.

Histórico da moeda brasileira no período
Em 1970 foi restabelecido o nome de cruzeiro em substituição a cruzeiro novo;
Em 1986 a moeda passou a ser chamada de cruzado;
Em 1989 o nome para a ser de cruzado novo;
Em 1990 volta a ser cruzeiro;
Em 1993  a denominação da moeda passou a ser Cruzeiro Real;
Em 01 de julho de 1994 foi alterada a denominação para Real, sendo que CR$ 2.750,00 passou a se expressar como R$ 1 ( um real) até os dias atuais.

Em 2009 o município de Itumbiara que já tinha sofrido sequestros em suas contas para pagamento de precatórios, como o do valor de R$ 2,5 milhões para pagamento da desapropriação de área central entre o Banco Itau e a Caixa Economica federal em abertura de rua, aderiu a emenda Constitucional que permitia fazer a escolha para pagar os precatórios através de 1% da receita corrente liquida mensal a ser depositada em conta do Tribunal de Justiça.
No inicio deste ano, o município acordou em pagar R$ 4,5 milhões em 10 parcelas referente ao acordo anterior firmado em 2009.
Recentemente a emenda foi considerada inconstitucional e parte deste precatório vai continuar pendente, já que os R$ 4,5 milhões não serão suficientes para a quitação.

CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO CUSTOU MAIS DE R$ 40 MILHÕES E CAMINHA PARA O FINAL DO FINANCIAMENTO

20 ANOS DEPOIS, ESTÁ CHEGANDO AO FINAL PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TRINDADE

Todo mês o município de Itumbiara paga diretamente através de desconto em seu FPM - Fundo de Participação dos Município cerca de R$ 180 mil referente parcela de refinanciamento da canalização do Ribeirão Trindade no trecho entre a Rua Itarumã e Avenida Beira Rio.
Por volta de abril do próximo ano deverá ser paga a última prestação, totalizando cerca de 240 referente ao contrato assinado no inicio da década de 1990.
A obra resolveu a questão de enchentes no Ribeirão Trindade que corta toda a cidade e que era provocada há mais de 100 anos, mas por ser financiada  pode ter ultrapassado o valor de R$ 40 milhões no decorrer dos 20 anos.
No total de R$ 180 pagos mensalmente, cerca de R$ 118 mil faz parte da amortização da dívida e o restante refere-se a juros e atualiazação monetária.


ITUMBIARA PERTO DE CATALÃO NO FUTEBOL E LONGE NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

ENQUANTO ITUMBIARA OFERECE POUCO MAIS DE 150 VAGAS NO ENSINO PUBLICO SUPERIOR, CATALÃO CHEGA A 3000 ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADE PUBLICA FEDERAL

IFG - Itumbiara - 60 vagas em Eng. Eletrica e Quimica

No início da década de 1980 quando Itumbiara começava a concretizar a implantação do ensino superior  através de uma Fundação Municipal, a FESIT com os cursos de Ciencias Fisicas e Biológicas e Agronomia, a cidade de Catalão implantava um campus da UFG - Universidade Federal de Goiás.

Trinta anos depois, a Fundação Municipal deixou de existir e  foram implantados dois cursos na UEG, História e Economia e hoje com a nova sede foram criados os cursos de Farmácia e Enfermagem e transferido para Morrinhos o Curso de História. São pouco mais de 100 vagas oferecidas nesta unidade.

O IFG - Instituto Federal de Goiás, criado em 2008 oferece cerca de 60 vagas para os cursos de Engenharia Eletrica e Quimica.

Enquanto isto, o Câmpus da UFG em Catalão  expandiu e oferece mais cursos superiores do que todas as faculdades criadas em Itumbiara no período. São mais de tres mil alunos matriculados em cursos como de Ciencia da Computação, Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia de Produção, Fisica, Matemática, Matematica Industrial, Quimica, Ciencias Biologicas, Enfermagem, Ciencias Sociais, Educação Fisica, Historia, Geografia, Pedagogia, Psicologia, Administração e Letras.

As escolhas políticas tomadas nas três décadas mostraram que as decisões tomadas não foram as melhores.

No mesmo caminho de Catalão, tomou Jataí e o câmpus da UFG naquela cidade já tem 24 cursos e 960 vagas oferecidas. Até cursos na modalidade de mestrado já foram implantados.

Mas Itumbiara tem um consolo. Já conquistou um campeonato goiano e está perto de empatar com Catalão que tem dois titulos. Quanto ao ensino superior, ainda está um pouco longe de alcançar.

UEG - 100 vagas em Economia, Farmácia e Enfermagem

ITUMBIARA PERDEU O TREM

DESDE 2009 ITUMBIARA SONHA COM UM RAMAL DA FERROVIA NORTE SUL, MAS PERDEU A CHANCE HÁ MAIS DE 100 ANOS

Lula e Dilma em trecho da Norte Sul

A Estrada de Ferro entrando em Goiás começou a se tornar realidade em 1895 quando o trecho cortando Minas Gerais chegou a cidade mineira de Araguari. Tendo como maior lider político na época José Leopoldo de Bulhões Jardim que foi senador nos primeiros anos da República e Ministro da Fazenda por duas vez na Primeira República, acabou conquistando o trecho que chegaria em Catalão no ano de 1913.

Itumbiara já sonhava naquela época com a Ferrovia, mas só veio ganhar uma estrada em melhores condições de transportes para entrada e saída de mercadorias do sul de Goiás a partir de 1880 quando a Estrada do Sul foi melhorada, graças ao trabalho do grupo político de Morrinhos liderados pelo coronel Hermenegildo Lopes de Moraes e mais tarde pelo filho bacharel em Direito e deputado federal Hermenegildo Lopes de Moraes (mesmo nome do pai e nascido em Santa Rita do Paranaiba) e também pelo genro José Xavier de Almeida, deputado federal e também presidente de Goiás nos primeiros anos do século XX.

Os dois deputados federais que defendiam o sul de Goiás eram amigos do presidente do Brasil, o mineiro Afonso Pena e por isto conquistaram a construção da Ponte Afonso Pena a partir de 1907 e inaugurada em 15 de novembro de 1909.

Foi o momento em que o sul de Goiás esteve mais fortemente representado em toda a sua história, tendo inclusive o deputado federal nascido em Santa Rita do Paranaíba e o presidente do Estado com fortes ligações com Morrinhos e a família do coronel Hermenegildo que tinha a santa-ritense Dona Francisca Carolina da família Marquez também de Santa Rita do Paranaíba. Foi o momento que a futura Santa Rita do Paranaíba esteve perto de uma ferrovia.

Mas os acontecimentos de 1909, que começaram com o golpe político que não deixou o santa-ritense e deputado federal Hermenegildo Lopes de Moraes assumir o governo goiano e a morte de Afonso Pena em 14 de junho de 1909 acabaram com os sonhos da ferrovia, que cem anos depois volta, com a possibilidade da construção de um ramal ligando a Norte Sul em Quirinópolis.

ACIDENTE COM REDE ELÉTRICA MATA PEDREIRO NA VILA VITÓRIA

PEDREIRO FOI ELETROCUTADO AO ATINGIR REDE ELÉTRICA COM BARRA DE FERRO


Por volta das 15 horas desta quarta-feira na Rua V 10 na Vila Vitória, o pedreiro Romildo Pizolato com 54 anos de idade, trabalhava em uma construção e ao manusear uma barra de ferro, acabou atingindo a rede elétrica e foi eletrocutado. A PM chegou rápido ao local e iniciou os procedimentos de primeiros socorros até a chegada do SAMU e levado incosciente ao hospital, a vitima faleceu.

TIROS NO BAR E MORTE DE IDOSO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

IDOSO COM 76 ANOS É ALVEJADO POR TRES TIROS E MORRE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Na noite desta quarta-feira por volta das 19 horas em um bar localizado no Bairro São Sebastião em Itumbiara ocorreu o homicídio de numero 25 no ano de 2013 em Itumbiara. Astrogildo Souza Mota foi atingido na cabeça com pelo menos dois disparos e faleceu no local. A vitima era um pequeno comerciante de um Bar, sendo natural de Canavieira na Bahia. 

A SAÚDE EM ITUMBIARA - UM NOVO HOSPITAL NÃO É A PANACÉIA

REPRESENTANTES DE ITUMBIARA VÃO A BRASÍLIA E PEDEM RECURSOS PARA MELHORAR A SAÚDE EM ITUMBIARA

 Ministro da Saúde Alexandre Padilha ouve solicitação da comitiva de autoridades do município de Itumbiara que contou com a presença do chefe do poder executivo Francisco Domingues -PTB, do presidente do Poder Legislativo Divino Olimpio-PPS e de todos os vereadores, assim como do Secretário Municipal de Saúde Wanderley Domingos. O poder Judiciário local foi representado pelo Juiz estadual Dr. Altair Guerra. O Hospital São Marcos através de seu administrador Judicial Edward Robinson esteve presente também, buscando nova certificação de filantropia para a unidade.

O Ministro ouviu as reinvidicações e vai enviar equipe técnica para visitar a cidade em outubro e conhecer a realidade da área de saúde em Itumbiara.

A reunião foi agendada pelo Deputador Federal Jovair Arantes, lider da bancada do PTB na Câmara de Deputados.

HOSPITAL VIRA DISPUTA POLITICA
Mesmo  que não seja como fator isolado a  solução para a melhoria dos serviços públicos de saúde no município de Itumbiara, a construção de um novo Hospital virou o assunto principal que está sendo discutido no meio político.
Com um estudo mais aprofundado e através de consultorias especializadas, pode ser perceber que outras mudanças devem ocorrer na estrutura da Saúde Pública no município, para que as ações se transformem em soluções de melhorias no serviço prestado.
Investimentos na atenção básica e criação de serviços de Alta complexidade, assim como uma estruturação mais adequada da aplicação dos recursos, poderiam signficar melhorias. Os gestores reclamam de recursos, mas não se percebe condições imediatas de mais aplicação pelo município que está acima do limite e nem do Estado. A União já repassa os recursos fundo a fundo e a não ser que se crie novos serviços, não há perspectivas de aumento nos repasses.

Assim, a discussão que ora se trava nos meios políticos poderiam partir para a solução de outros problemas que poderiam ser resolvidos e resultar em melhores serviços, como se observa em alguns pontos:

A ÁREA DE SAÚDE EM ITUMBIARA

No ano de 2012 foram gastos com saúde em Itumbiara cerca de R$ 46,7 milhões, sendo que o município aplicou cerca de R$ 24,3 milhões e a União e o Estado cerca de R$ 22,4 milhões.

O QUE FALTA

1 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família, que conta com 14 unidades e cobre pouco mais de 50% da população. Foram gastos com este Programa cerca de R$ 3 milhões nas unidades e mais R$ 1,8 milhões para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde.

O Ministério da Saúde tem recursos disponíveis para implantação de novas unidades de Saúde Básica. Está em construção uma unidade na Vila Vitória, com liberação de R$ 400 mil pelo governo federal.

2 - UTI - Adulta e pediátrica

Município contrata nove leitos do Hospital São Marcos, que por sua vez subcontrata de OS - Organização Social. Apesar de ter parte dos equipamentos, o município não tem local adequado no Hospital Municipal e nem equipe de médicos. Com investimentos iniciais de cerca de R$ 1 milhão e mais despesas anuais em torno de R$ 2,4 milhões, o Hospital Municipal poderia ter sua própria UTI com leitos para adultos e crianças.

3 - GESTÃO DE PESSOAL

Não existe quadro de profissionais próprios. Tanto médicos, enfermeiros, psicologos, odontologos e outros, são contratados através de pessoas juridicas e cooperativas. Por outro lado o município está com a folha salaria no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode criar quadros próprios. Auxiliares de Enfermagem que foram contratados no ultimo concursos em 2008 e anteriores reinvidica novo Plano de Cargos e Salários.

4 - CUSTO DO HOSPITAL MUNICIPAL

No ano de 2012 foram gastos no Hospital Municipal cerca de R$ 15,8 milhões para sua manutenção, só que 80% destes valores são gastos com pessoal e sobra poucos recursos para a manutenção da unidade.  E praticamente não se tem como investir em novos equipamentos.

5 - FALTA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE

Como o Hospital Municipal só atende casos de urgencia e emergencia de baixa e media complexidade, os casos de alta complexidade precisam de vagas em Goiania, que nem sempre estão disponiveis.

6 - FALTA DE RECURSOS PARA SUPRIR DEMANDAS DE EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS E MEDICAMENTOS

O município tem aplicado mais de 15% e não tem como aumentar o repasse de recursos. Só no ano passado foram aplicados cerca de 17,98% na saúde do Município. Assim, as pessoas buscam o Ministerio Público que por sua vez aciona a Justiça e certos procedimentos acabam sendo atendidos somente através de via judicial. Só no ano passado foi cerca de R$ 500 aplicados no atendimento de decisões judiciais.

7 -  A DEFINIÇÃO DO PAPEL DO HOSPITAL SÃO MARCOS

O Hospital São Marcos, que já contou com o certificado de Filantropia e atendia mais de 60% de serviços através com o SUS, hoje praticamente oferece os serviços de UTI que também são terceirizados. Sem conseguir o pleno funcionamento independente da participação de recursos públicos e sem ampliar os serviços, oferecendo por exemplo Alta Complexidade, repete-se os mesmos problemas de mais de uma década em um vai e vem de convênios que de vez em quando sofrem solução de continuidade. Antes dirigido por um grupo de mantenedores da sociedade local, agora está sob administração judicial, mas ainda não encontrou um rumo que possa definir seu papel na área de saúde em Itumbiara



Diante da situação, percebe-se que a discussão sobre a saúde em Itumbiara deve ir além da construção de um Hospital Municipal. Que seria muito bom para o município, mas antes disso devem ser tomadas outras medidas para melhorar a atenção básica e uma solução definitiva para a UTI.

Outro grave problema a ser resolvido está relacionada com o custeio de uma nova unidade, já que hoje, mesmo com a estrutura apresentando dificuldades, não se tem os recursos necessários. E fica a pergunta:

Quem vai custear e quanto vai custar a manutenção de uma nova unidade hospitalar em Itumbiara. 



 A DISPUTA POLÍTICA



Um grupo político liderado por um membro do PT anunciou que já havia conquistado o Hospital para o Municipio, bastando apenas que fosse incluída a proposta no Portal da Saúde. A noticia inclusive foi levada para reunião na Câmara Municipal que contou a presença de alguns vereadores e até do Deputado Federal Rubens Otoni.

Mas como foi ouvido ontem do Ministro da Saúde, a solicitação vai ser estudada pela equipe técnica do Ministério.