CAIS - Atendimento ambulatorial com especialidades médicas
O Fundo Municipal de Saúde em Itumbiara liquidou no ano de 2019, R$ 74,9 milhões e efetuou pagamentos de R$ 72 milhões, deixando como restos a pagar cerca de R$ 3 milhões, segundo o Portal de Transparência do Município nas abas de empenhos e pagamentos por órgãos.
As receitas para cobertura destas despesas tem a maior participação do município com 15% obrigatório de suas receitas tributárias e que chegou ao valor de cerca de R$ 30 milhões, mais R$ 31 milhões da União, que enviou R$ 28 milhões para custeio e R$ 3 milhões para investimentos. O estado atuou com contrapartida em torno de R$ 2 milhões, conforme também dados do Portal da Transparência. Como o mínimo legal não é suficiente para a cobertura das despesas, o município teve que aportar mais de R$ 12 milhões extras, fato que atingiu 20% de indice de participação na área de saúde, conforme publicado no Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2019.
Este modelo de saúde que teve despesas de R$ 75 milhões em 2019, tem seu maior gasto na área hospitalar e ambulatorial com cerca de R$ 38 milhões. Os dois principais órgãos desta área orçamentária é o Hospital Municipal que faz o atendimento de urgência e o Cais, que atende a área ambulatorial. Quando a análise é feita pelo tipo de despesas, os gastos com pessoal alcança R$ 30 milhões por ano, com efetivos, contratados e comissionados, incluídos os encargos sociais com a previdência. O gasto maior é com a contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica e outros prestadores de serviços que alcança R$ 31 milhões. Ou seja, 80% dos gastos de saúde em Itumbiara são com servidores e prestadores de serviços.
A Atenção Básica que conta com pelo menos 22 equipes da Saúde da Família, gastou cerca de R$ 10 milhões. A área de administração, segundo o orçamento e que envolve pessoal e contratação também de prestadores de serviços, consumiu cerca de R$ 18 milhões.
Com a chegada do Hospital Regional, a ser implantado pelo Estado de Goiás neste ano e que vai atuar como Hospital Geral, inclusive com 20 leitos de UTI, deve mexer no sistema orçamentário e no modelo de saúde em Itumbiara. Muda a pactuação com municípios na região e Itumbiara deve perder recursos vinculados a prestação de serviços como referência para vários municípios na região.
Em compensação, resolve o problema da UTI por meio do SUS, serviço que hoje não é oferecido pelo município. Serviços de alta complexidade, inclusive a UTI tem como referência o Hospital Regional em Santa Helena e o HUGO em Goiânia.
Veja como funciona o modelo atual de saúde em Itumbiara:
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Na UBS, o usuário do
SUS irá receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia,
Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, de segunda a sexta-feira, de 08h às
17h. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas,
inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais,
tratamento odontológico, encaminhamentos para outras especialidades clínicas e
fornecimento de medicação básica. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem
parte da Política
Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério
da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no
país, para integrar a atenção às urgências.
ATENÇÃO BÁSICA
A Atenção Primária é constituída pelas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), pela Equipe de
Saúde da Família (ESF) e pelo Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF) enquanto o nível intermediário de
atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência),
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e o atendimento de média e alta
complexidade feito nos hospitais.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
UPA 24 HORAS
Hospital Municipal - Pronto Socorro, Obstetras e pediatras, Psiquiatria, Unidade semi-intensiva - Centro Cirúrgico - média complexidade
ATENÇÃO SECUNDÁRIA
RECEITAS E DESPESASA Unidade de Pronto Atendimento (UPA) são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
ATENÇÃO SECUNDÁRIA
A Atenção Secundária é formada pelos serviços
especializados em nível ambulatorial e hospitalar, com densidade tecnológica
intermediária entre a atenção primária e a terciária, historicamente
interpretada como procedimentos de média complexidade. Esse nível compreende
serviços médicos especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento
de urgência e emergência.
O papel dos hospitais é oferecer ao usuário do SUS
atendimento de saúde especializado de média e alta complexidade, como cirurgias
eletivas (realizada em uma data adequada de acordo com a saúde do paciente)
tratamentos clínicos de acordo com cada especialidade. Para chegar ao hospital,
geralmente o usuário é encaminhado depois de ser atendido por uma UBS ou UPA,
dependendo de cada caso. Tudo isso acontece devido ao processo de troca de
informações entre as redes de atenção à saúde no SUS.
De acordo com a Política
Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), "os hospitais são instituição complexas, com
densidade tecnológica especifica, de caráter multiprofissional e
interdisciplinar, responsável pela assistência aos usuários com condições
agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de
complicações de seu estado de saúde (...)".
RECEITAS
FONTES 2019
|
|
Tesouro 15
|
30.000.000,00
|
Tesouro +
|
12.000.000,00
|
SUS União
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31.000.000,00
|
SUS Estado
|
2.000.000,00
|
75.000.000,00
|
DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS EM 2019 R$ 74.919.182,04
DESPESAS PAGAS EM 2019 R$ 71.984.826,17
QUADRO RESUMO DAS DESPESAS
DESPESAS COM SAÚDE
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2019
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1
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ATENÇÃO BÁSICA
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10.000.000,00
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Construção/reforma
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Manutenção
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SAMU
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|||
2
|
PREVIDÊNCIA
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2.400.000,00
|
|
RGPS
|
|||
RPPS
|
|||
3
|
ADMINISTRAÇÃO
|
18.000.000,00
|
|
4
|
FARMÁCIA BÁSICA
|
600.000,00
|
|
5
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|
38.000.000,00
|
|
Hospital - fonte tesouro
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Hospital - Fonte SUS
|
|||
Equipamentos
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Obras
|
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Cais Tesouro
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Cais Sus
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|||
Casas de Apoio
|
|||
6
|
SUPORTE PROFILÁTICO
|
500.000,00
|
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NABS
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|||
CAPS
|
|||
CER
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|||
7
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
1.200.000,00
|
|
8
|
CENTRO DE ZOONOZES
|
250.000,00
|
|
9
|
LIXO HOSPITALAR
|
50.000,00
|
|
10
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|
4.000.000,00
|
|
TOTAL
|
75.000.000,00
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