ANTES DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA VAI PASSAR POR REESTRUTURAÇÃO NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Leitos da Unidade Semi-intensiva do Hospital Municipal Modesto de Carvalho
O
prefeito de Itumbiara, Zé Antônio
(Republicanos), chegou a fazer um
chamado para qualificação de OS – Organização Social, que deveria no futuro
firmar contrato de gestão com o município para assumir as unidades UPA 24 horas
e Hospital Municipal, mas o processo foi suspenso pela justiça. Antes desta
mudança, o município deverá passar por uma reestruturação na área hospitalar
pública, que deverá sofrer mudanças com a chegada do hospital regional, que
atenderá SUS e prestará serviços como hospital geral no sul de Goiás, segundo informações do secretário de estado da saúde, Ismael Alexandrino.
O
maior problema na área hospitalar do SUS em Itumbiara, é justamente a falta de
leitos de UTI, que deverá ser resolvido com a a chegada do novo hospital. Até
2017, o município contava com este serviço, antes prestados pelo Hospital São
Marcos até 2011 e depois da intervenção judicial, funcionou mediante Convênio
com o estado de Goiás que custeava parte dos serviços até outubro de 2017,
quando o serviço foi definitivamente rompido. Os serviços eram prestados por uma empresa privada de Goiânia, que locou parte do prédio do Hospital São Marcos.
Enquanto funcionou, o Hospital São Marcos, atendia um público na rede privada, que migrou para o novo
hospital Unimed, inaugurado no início de 2012 e que no final de 2019 passou a
contar com 10 leitos de UTI para atendimento privado. Após esta mudança, ficou a lacuna dos serviços prestados pelo SUS na
parte filantrópica do antigo São Marcos, até hoje não suprida com a falta de leitos de UTI pelo SUS. O problema será
resolvido com implantação do Hospital Regional, que deverá funcionar no antigo prédio do Hospital São Marcos, que voltou a ser propriedade do Estado de Goiás e que já neste ano vai implantar um hospital de campanha contra a Covid-19 nos próximos dias.
Quando
chegar o hospital regional, certamente o Hospital Municipal deverá perder
participação nos recursos do SUS e deverá passar por mudanças e assumir de vez
a sua vocação para materno-infantil. É uma discussão que precede a chegada de
OS na gestão hospitalar no município.
Como
funcionava o Hospital Municipal
O
Hospital Municipal Modesto de Carvalho, inaugurado em 1979, oferece serviços de
Clinica Médica, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Clinica Cirúrgica e
Psiquiatria. Segundo dados do CNES – Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, tem 74 leitos, sendo 08 para cirurgia Geral e 33
para Clinica Geral. Como Unidades Cuidados Intermediários são 9, distribuídas 4
neonatal, 4 adultos e um para isolamento. Não possui leitos de UTI. Na área de
obstetrícia clínica são 5 leitos e 10 para obstetrícia cirúrgica. Na pediatria
clínica são oferecido 9 leitos e mais 9 leitos de psiquiatria. Uma das atuações
importantes do Hospital é na atenção ao parto e serviços de Pronto Atendimento de até média
complexidade.
Segundo o balanço das despesas realizadas em 2019, o Hospital teve um custo de R$ 30,3 milhões, sendo que 80% destas despesas são com folha de servidores (R$ 13,2 milhões, fora encargos sociais) e R$ 11,7 milhões com contratos de pessoal, tanto pela CLT como de profissionais da área médica de de enfermagem via Pessoas Jurídicas. Para o consumo com medicamentos, alimentação, limpeza e outros gastos de custeio foram realizadas despesas de R$ 3,4 milhões.
| MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
13.236.851,96 |
| Outros
contratos pessoal |
11.744.878,57 |
| Indenizações |
156.619,62 |
| Diárias |
208.476,81 |
| Consumo |
3.446.526,60 |
| Serviços
Pessoa Física |
763,00 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
1.522.781,00 |
| total |
30.316.897,58 |
O
orçamento do município na gestão da UPA e do Hospital Municipal
Caso
avançasse o processo, a estimativa do contrato com base em relatórios
orçamentários e financeiros do Portal do Município, poderia chegar a R$ 130
milhões no próximo governo para a gestão
das duas unidades em quatro anos. Os dois serviços consomem um terço do orçamento geral da saúde, que
teve despesas em 2019 na ordem de R$ 75 milhões.
UPA 24 Horas
Outra unidade que estaria no processo de mudança de gestão, teve despesas realizas, segundo o Balanço publicado pelo município no valor de R$ 2,2 milhões, sem contar os encargos sociais, que são contabilizados a parte.
| MANUTENÇÃO
DA UPA 24 HORAS |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
0,00 |
| Outros
contratos pessoal |
1.980.398,05 |
| Indenizações |
0,00 |
| Diárias |
0,00 |
| Consumo |
243.384,75 |
| Equipamentos e
mat. Perman. |
6.150,00 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
68.487,20 |
| total |
2.298.420,00 |
ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA DE SAÚDE
| PREVIDÊNCIA
ENCARGOS |
|
| Tipo |
valor |
| Obrigações
Patronais regime geral |
2.088.980,54 |
| Regime Próprio |
2.558.432,09 |
| TOTAL |
4.647.412,63 |
Com
base nestes dados do Balanço, estima-se que em 2020, as
despesas com as duas unidades chegue a R$ 35 milhões, de um total de R$ 90 milhões que serão aplicados na saúde.
Caso
seja firmado o contrato de gestão, que ocorre depois da qualificação, deverão ser levados em conta o destino dos
servidores efetivos, contratados e comissionados, que tem custo anual superior
a R$ 26 milhões, sem encargos sociais e ainda o início do atendimento do
Hospital Regional pelo Estado que deverá atuar como hospital geral e vai mexer
na pactuação dos serviços prestados e nos recursos enviados pelo Ministério da
Saúde para a gestão em Itumbiara. Os recursos do SUS repassados ao município como Média Complexidade - MAC, tem seu destino o pagamento de pessoas juridicas contratadas para prestarem serviços ao Hospital Municipal e parte para a UPA 24 horas, além de outras áreas que chegaram a R$ 28 milhões em 2019 Para investimentos foram destinados mais de R$ 3 milhões pelo Ministério d Saúde..
Um dos primeiros segmentos contrários a mudança na gestão foi a área médica que se manifestou por meio de sua associação. Hoje os profissionais da área médica e de enfermagem, na grande parte é contratada por meio de pessoa jurídica e não tem benefícios trabalhistas como férias e décimo terceiro. Mesmo assim, os profissionais médicos manifestaram contrário a gestão de O.S. Outro setor importante nas mudanças e que também não se manifestou, foi o Conselho Municipal de Saúde que conta com representantes dos usuários do SUS.
Conforme o balanço, estas despesas são contabilizadas no indice de pessoal, que no município já supera a 60% e precisa de medidas de correção. A contratação da OS poderia também influenciar neste indice, já que certamente não seria computados para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e hoje representam 80% das despesas de saúde no município.
GASTOS DE OUTRAS ÁREAS NA SAÚDE
| MANUTENÇÃO
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
4.346.817,37 |
| Outros
contratos pessoal |
7.801.020,15 |
| Indenizações |
245.393,98 |
| Diárias |
34.857,51 |
| Consumo |
650.562,04 |
| Serviços
Pessoa Física |
256.593,35 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
1.612.003,46 |
| Sentenças |
12.091,84 |
| Passagens
Locomoção |
51.338,75 |
| Sentenças
judiciais |
1.385.875,63 |
| Equipamentos |
11.499,90 |
| total |
16.408.053,98 |
| MANUTENÇÃO
DO CAIS |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
2.401.761,11 |
| Outros
contratos pessoal |
2.779.519,53 |
| Indenizações |
0,00 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
215.214,00 |
| Consumo |
127.421,63 |
| Serviços
Pessoa Física |
2.611,00 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
0,00 |
| total |
5.526.527,27 |
| SAMU |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
1.118.749,63 |
| Outros
contratos pessoal |
1.788.567,96 |
| Indenizações |
23.557,52 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
428.000,00 |
| Consumo |
163.727,93 |
| Serviços
Pessoa Física |
77.436,00 |
| Outros
serviços Pessoa Juridica |
123.165,42 |
| total |
3.723.204,46 |
| PROGRAMA
SAÚDE FAMÍLIA PSF |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
0,00 |
| Outros
contratos pessoal |
2.879.441,92 |
| Indenizações |
3.990,70 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
96.922,00 |
| Consumo |
269.371,39 |
| Serviços
Pessoa Física |
235.777,64 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
175.054,81 |
| total |
3.660.558,46 |
| PAC
AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
3.101.591,36 |
| indenizações |
13.708,06 |
| TOTAL |
3.115.299,42 |
| VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
1.026.435,74 |
| Outros
contratos pessoal |
0,00 |
| Indenizações |
6.199,35 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
0,00 |
| Consumo |
61.617,82 |
| Serviços
Pessoa Física |
53.402,15 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
23.797,06 |
| total |
1.171.452,12 |
| NABS |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
561.587,82 |
| Outros
contratos pessoal |
719.213,89 |
| Diárias |
16.583,45 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
0,00 |
| Consumo |
48.659,69 |
| Serviços
Pessoa Física |
2.750,00 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
13.160,12 |
| total |
1.361.954,97 |
| VIGILÂNCIA
SANITÁRIA |
|
| Tipo |
valor |
| Vencimentos |
471.504,92 |
| Outros
contratos pessoal |
0,00 |
| Indenizações |
59.563,05 |
| Equipamentos
mat. Perm. |
119.500,00 |
| Consumo |
8.543,71 |
| Diárias |
120,00 |
| Outros
serviços Pesso Juridica |
3.080,00 |
| total |
662.311,68 |
| OBRAS/INVESTIMENTOS |
|
| Tipo |
valor |
| Construção UBS |
237.716,88 |
| Equipamentos
Hospital |
184.410,00 |
| TOTAL |
422.126,88 |
| OUTROS |
|
| NASF |
206.683,82 |
| ZOONOSES |
226.879,85 |
| LIXO
HOSPITALAR |
171.395,79 |
| FARMÁCIA
BÁSICA |
625.366,56 |
| CAPS |
47.250,82 |
| COMPLEXO
REGULADOR |
73.217,61 |
| CEREST |
57.576,06 |
| AMORTIZAÇÃO
DIVIDA |
142.289,90 |
| total |
1.343.976,59 |
| CONSELHO
MUNICIPAL E MANUTENÇÃO UBS |
|
| Tipo |
valor |
| CONSELHO |
29.898,68 |
| Manutenção UBS |
49.460,50 |
| TOTAL |
79.359,18 |
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