Rio Paranaíba em Itumbiara
Foi publicado nesta semana, a lei municipal de aprovou o orçamento do município para o ano de 2022, que tem estimativas de receitas de R$ 429 milhões. Com receitas próprias, a Prefeitura espera arrecadar R$ 82,2 milhões. Maior parte virá de impostos e taxas, sendo R$ 10 milhões do imposto de renda retido pelo município, R$ 15,7 milhões de IPTU e mais R$ 7 milhões da Divida Ativa, R$ 13,4 milhões de ITBI e R$ 26,6 de ISS. Com taxas, a arrecadação prevista é de R$ 6,6 milhões, sendo de R$ 5,7 de fiscalização e apenas R$ 920 mil de serviços. Com a implantação da Taxa de Lixo a partir de 2022, os valores das taxas poderão aumentar a arrecadação. Com Contribuições, estão estimadas arrecadações de R$ 11 milhões ao regime próprio de previdência e R$ 12,4 milhões na área de Iluminação pública com a COSIP. O governo municipal poderá mudar as dotações orçamentárias em até 50% do orçamento, sem necessidade de aprovação do Poder Legislativo.
TRANSFERÊNCIAS
Com transferências da União e do Estado, o município espera arrecadar R$ 306 milhões, sendo R$ 115,8 da União com participação do FPM em 60 milhões, R$ 30,7 milhões do SUS, R$ 6 milhões do FNDE, entre as principais. Na área estadual, o governo de Itumbiara espera arrecadar outros R$ 115,3 milhões, sendo R$ 90 milhões de ICMS e R$ 19 milhões de IPVA. Completam as transferências, a arrecadação prevista de R$ 75 milhões para o FUNDEB.
INVESTIMENTOS
Com previsão de investimentos superior a R$ 58 milhões, a Prefeitura de Itumbiara espera arrecadar apenas R$ 19,5 de transferências de receitas de Capital, sendo R$ 500 mil com alienação de seus próprios bens e R$ 18,8 da União.
ONDE VAI GASTAR
A maior parte dos recursos arrecadados serão para pagamento de pessoal e encargos sociais, com previsão de chegar a R$ 255 milhões. Outros R$ 104 milhões serão gastos com a manutenção da máquina. O governo de Itumbiara espera investir cerca de R$ 58 milhões e vai pagar R$ 5,5 milhões de dividas.
I
– DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS.
|
CÓDIGO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
VALOR R$ |
|
1 |
DESPESAS CORRENTES |
359.697.700,00 |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS |
255.127.200,00 |
|
|
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA |
501.000,00 |
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
104.069.500,00 |
|
2 |
DESPESAS DE CAPITAL |
64.066.800,00 |
|
|
INVESTIMENTOS |
58.566.800,00 |
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
5.500.000,00 |
|
3 |
RESERVA
DE CONTIGENCIA |
10.250.000,00 |
|
|
RESERVA TÉCNICA
RPPS |
2.139.000,00 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.500.000,00 |
|
TOTAL |
429.403.500,00 |
|
GASTOS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Todos os meses até o dia 20, o Poder Executivo deverá enviar ao Poder Legislativo o duodécimo de R$ 1,08 milhão, que poderá ser alterado, após fechamentos das receitas de 2021. No ano de 2022, a Prefeitura de Itumbiara zerou o orçamento da Secretaria extraordinária de Convênios. A Secretaria de Educação é a que contará com mais recursos. Serão R$ 120 milhões, sendo R$ 75 milhões com origem no Fundeb e mais R$ 45 milhões de parte dos impostos arrecadados. A Secretaria de Saúde contará com R$ 86 milhões. O terceiro maior orçamento será gasto pela autarquia do IPASMI que cuida das despesas com aposentados e pensionistas e tem orçamento de R$ 63,7 milhões. Na área de Obras e pavimentação, as despesas previstas serão de R$ 30,9 milhões. Para cuidar da limpeza pública, a Secretaria de Ação urbana tem previsão de gastos em R$ 18,4 milhões. As áreas meios de administração, governo, Planejamento e finanças contam com R$ 46 milhões no Orçamento. Para a área social, estão previstos cerca de R$ 5 milhões., ambiental R$ 5,9 milhões, esportes e cultura R$ 4,8 milhões, habitação R$ 4,2 milhões, R$ 4,1 milhões para o desenvolvimento econômico (Turismo, Indústria e Agricultura), R$ 3,6 milhões para o trânsito. Com custeio por meio de contribuições na Iluminação pública, são previstos gastos de R$ 12,4 milhões. A autarquia do Procon com recursos de multas tem orçamento estimado para gastar em R$ 1,6 milhões.
I
– POR UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
|
CÓDIGO |
ADMINISTRAÇÃO |
VALOR R$ |
|
0101 |
CÂMARA MUNICIPAL |
12.990.000,00 |
|
0202 |
SECRETARIA DE GOVERNO |
3.522.000,00 |
|
0203 |
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO |
926.000,00 |
|
0204 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
21.673.000,00 |
|
0205 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18.317.000,00 |
|
0206 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
45.377.250,00 |
|
0208 |
SECRETARIA MUNIC DO ESPORTE
E LAZER |
2.897.000,00 |
|
0209 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO |
30.927.000,00 |
|
0210 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
3.410.000,00 |
|
0211 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
2.707.100,00 |
|
0212 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
487.500,00 |
|
0214 |
SECRETARIA MUNIC DE AÇÃO URBANA |
18.485.500,00 |
|
0215 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
559.000,00 |
|
0218 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
980.000,00 |
|
0224 |
SECRETARIA MUNIC.
DE CULTURA |
1.998.000,00 |
|
0299 |
CONSOLIDAÇÃO DO ÓRGÃO |
3.500.000,00 |
|
0321 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
86.072.000,00 |
|
0624 |
FUNSOL |
4.111.500,00 |
|
0725 |
FUNDEB |
75.080,000,00 |
|
0827 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
247.000,00 |
|
0901 |
FEMBOM |
920.000,00 |
|
1928 |
SMTI – SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUMBIARA |
3.606.050,00 |
|
2501 |
IPASMI – INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA |
63.145.000,00 |
|
2502 |
PLANO PREVIDENCIARIO |
655.000,00 |
|
2601 |
FUNDIP – FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
12.410.000,00 |
|
2801 |
PROCON – FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO DEFESA CONSUMIDOR |
1.665.000,00 |
|
2901 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
4.265.000,00 |
|
3001 |
AMMAI |
5.975.500,00 |
|
3101 |
FUNDO MUNICIPAL DA CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER |
693.500,00 |
|
3201 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FMAS |
1.376.600,00 |
|
3301 |
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO - FMDI |
175.000,00 |
|
3401 |
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
250.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
429.403.500,00 |
|
Fonte: Painel da Transparência ITUMBIARA
I - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS.
|
RECEITAS |
|
|
Receitas Correntes |
R$ 427.103.500,00 |
|
Impostos,
Taxas e Contribuições de Melhoria |
R$ 82.231.000,00 |
|
Receitas
de Contribuições |
R$ 23.460.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ 5.512.600,00 |
|
Receita de Serviços |
R$ 55.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 306.397.900,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 19.570.000,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 19.570.000,00 |
|
Operações
de Crédito |
R$ 200.000,00 |
|
Alienação
de Bens |
R$ 500.000,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 18.870.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
R$ 17.250.000,00 |
|
(-) Contas
Retificadoras |
R$ 34.520.000,00 |
