No último dia 16, Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. No geral, o Estado de Goiás manteve o Valor Adicionado, devido a crise na economia do Brasil em 2017. Itumbiara sentiu os efeitos na Indústria e na Agropecuária que provocou uma redução de 287 milhões na geração de riquezas. Entre os grandes geradores de Valor Adicionado, só a área do Comércio manteve os valores do ano anteriores.
Com o resultado provisório, sinaliza queda na arrecadação do ICMS no próximo ano, que pode resultar em perdas próximo de R$ 5 mi. Atualmente o IPM do município no bolo do ICMS é de 2,03 e poderá ser reduzido para 1,87. O município pode recorrer antes da divulgação do Indice final, que deverá sair em Dezembro.
Mesmo com a queda no IPM, Itumbiara manteve o oitavo lugar na distribuição do ICMS, enquanto seu PIB é a sétima economia de Goiás.
Com um parque Industrial diversificado, a Agroindústria é um dos principais segmentos na geração de riquezas. O Comércio é o segundo maior segmento e manteve a performance do ano de 2016. A Agropecuária, terceiro setor na geração do Valor Adicionado também sentiu a crise na economia e gerou menos no cômputo do IPM, mesmo desempenho do Transporte interestadual e da energia elétrica. Mesmo com a inauguração de uma nova Indústria neste ano, somente começará a impactar o IPM a partir de 2019, já que o Indice é calculado em um ano com base nos valores dos dois anos anteriores. O IPM que é aplicado sobre o bolo partilhado do ICMS, que gira em torno de R$ 3,5 bi no ano, leva em consideração 85% do valor econômico do município, 5% com base no ICMS Ecológico e 10% são partilhados de maneira igualitária entre os 246 municípios.
A Secretaria Executiva do Conselho analisou 300 milhões de notas fiscais eletrônicas, contendo mais de 1 bilhão de itens gerados nos municípios. Esse é o primeiro ano que a unidade realiza todo o processo de forma digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), inclusive os recursos deverão ser feitos em mídia digital. A expectativa da Sefaz é disponibilizar os relatórios referentes ao cálculo dos índices, no acesso restrito aos prefeitos, até o início do próximo mês. A partir da publicação do IPM, será aberto o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo de outros 30 dias para análise pelo Conselho. O IPM definitivo está previsto para ser votado em dezembro.
| SEGMENTO | 2016 | 2017 | DIFERENÇA | PERCENTUAL |
| INDÚSTRIA | 1.431.814.001 | 1.260.684.121 | -171.129.880 | -11,95% |
| AGROPECUARIA | 466.964.459 | 326.138.830 | -140.825.629 | -30,16% |
| COMERCIO | 638.916.100 | 656.707.791 | 17.791.691 | 2,78% |
| TRANSPORTES | 265.314.408 | 261.692.983 | -3.621.425 | -1,36% |
| ENERGIA | 100.440.626 | 89.470.805 | -10.969.821 | -10,92% |
| COMUNICAÇÃO | 56.845.626 | 63.336.652 | 6.491.026 | 11,42% |
| ST COMBUSTIVEL | 10.818.044 | 9.170.198 | -1.647.846 | -15,23% |
| AUTO INFRAÇÃO | 13.054.485 | 27.928.093 | 14.873.608 | 113,93% |
| OUTRAS ATIV | 28.875.358 | 52.597.015 | 23.721.657 | 82,15% |
| TOTAL | 3.047.128.880 | 2.759.155.719,00 | -287.973.161 | -9,45% |
| GOIÁS | 137.166.591.980 | 138.128.449.444 | 961.857.464 | 0,70% |
| FONTE: SEFAZ GO |
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