1 - O MILAGRE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Vista aérea de Itumbiara - foto Aero Cam
No próximo dia 28 de agosto, marca o segundo ano de falecimento de Zé Gomes da Rocha, ex-vereador, deputado estadual e federal por Goiás e ex-prefeito de Itumbiara. Após o convívio por mais de sete anos, principalmente em seu governo no município de Itumbiara, irei registrar os marcos importantes de sua passagem pelos Palácios Castelo Branco e Doze de Outubro.
Inicialmente, o projeto seria escrever sobre sua vida política a partir de 1976, como vereador, mas como o trabalho fica mais fácil no período de convivência entre o final de 2004 e sua morte em 2016, delimitei o assunto que pretendo transformar em livro neste período.
Já foi pensado alguns títulos provisórios, como "Zé Gomes da Rocha, o Legado" e agora com este novo projeto, começo a obra com outro, que marca sua passagem em torno da celebração do centenário de emancipação política do município, comemorado no ano de 2009.
Até o ano de 2004, a questão da iluminação pública era uma das principais deficiências do serviço público no município, com inúmeras reclamações, já que não era possível investimentos e manutenção com qualidade, apesar de desde o ano 2002 ser possível a instituição da COSIP - Contribuição de Iluminação Pública para custear o serviço de competência do município.
Ainda em 2004, no mês de outubro, quando da saída do prefeito Luiz Moura, o então prefeito eleito para o período de 2005 a 2008, Zé Gomes da Rocha já articulava com a Câmara de Vereadores para a instituição da COSIP, que foi aprovada ainda no final de 2004, em um formato que não preenchia os requisitos legais, já que tinha valores fixos. Já no início de 2005, a Lei sofreu transformações e foi adequada. Questionada a constitucionalidade, não prosperou a ação e se manteve vigente, apesar de não ser utilizada nos primeiros quatro anos de gestão.
Para possibilitar a troca de onze mil pontos de energia no parque de iluminação, foram trocadas as lâmpadas antigas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, assim como todos os braços e os postes de madeiras e ampliados mais de dois mil pontos, sem qualquer ônus para o contribuinte no período.
Procurou-se construir um projeto que também valorizava o patrimônio histórico do município, que é a Ponte Afonso Pena, que ganhou iluminação turística. Também ganhou iluminação especial a orla do Paranaíba e prédios públicos.
O segredo do prefeito foi entrar com uma ação de cobrança na concessionária de energia elétrica no Estado, na qual saiu vencedor e com mais de R$ 24 milhões recebidos, possibilitou que o projeto da troca do parque de iluminação fosse trocado com sucesso.
A partir de 2009, com custo reduzido de manutenção e com a Lei adequada e constitucional, iniciou-se a cobrança, vigente até os dias atuais, que permite colocar a cidade entre as mais bem iluminadas do país. Esta foi uma das obras inauguradas no centenário no ano de 2009. O Prefeito marcaria a sua gestão com esta obra, que solucionou de vez o problema da iluminação pública em Itumbiara.
No próximo texto, vamos continuar abordando obras que marcaram a gestão e o centenário de emancipação de Itumbiara.
sexta-feira, 24 de agosto de 2018
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
CRISE NA ECONOMIA AFETA VALOR ADICIONADO DA AGROINDÚSTRIA E ENCOLHE IPM DE ITUMBIARA
IPM PROVISÓRIO DE ITUMBIARA SOFRE QUEDA DE 7% AFETADO PELO DESEMPENHO DA INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA EM 2017
FOTO CODEGO
No último dia 16, Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. No geral, o Estado de Goiás manteve o Valor Adicionado, devido a crise na economia do Brasil em 2017. Itumbiara sentiu os efeitos na Indústria e na Agropecuária que provocou uma redução de 287 milhões na geração de riquezas. Entre os grandes geradores de Valor Adicionado, só a área do Comércio manteve os valores do ano anteriores.
Com o resultado provisório, sinaliza queda na arrecadação do ICMS no próximo ano, que pode resultar em perdas próximo de R$ 5 mi. Atualmente o IPM do município no bolo do ICMS é de 2,03 e poderá ser reduzido para 1,87. O município pode recorrer antes da divulgação do Indice final, que deverá sair em Dezembro.
Mesmo com a queda no IPM, Itumbiara manteve o oitavo lugar na distribuição do ICMS, enquanto seu PIB é a sétima economia de Goiás.
Com um parque Industrial diversificado, a Agroindústria é um dos principais segmentos na geração de riquezas. O Comércio é o segundo maior segmento e manteve a performance do ano de 2016. A Agropecuária, terceiro setor na geração do Valor Adicionado também sentiu a crise na economia e gerou menos no cômputo do IPM, mesmo desempenho do Transporte interestadual e da energia elétrica. Mesmo com a inauguração de uma nova Indústria neste ano, somente começará a impactar o IPM a partir de 2019, já que o Indice é calculado em um ano com base nos valores dos dois anos anteriores. O IPM que é aplicado sobre o bolo partilhado do ICMS, que gira em torno de R$ 3,5 bi no ano, leva em consideração 85% do valor econômico do município, 5% com base no ICMS Ecológico e 10% são partilhados de maneira igualitária entre os 246 municípios.
A Secretaria Executiva do Conselho analisou 300 milhões de notas fiscais eletrônicas, contendo mais de 1 bilhão de itens gerados nos municípios. Esse é o primeiro ano que a unidade realiza todo o processo de forma digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), inclusive os recursos deverão ser feitos em mídia digital. A expectativa da Sefaz é disponibilizar os relatórios referentes ao cálculo dos índices, no acesso restrito aos prefeitos, até o início do próximo mês. A partir da publicação do IPM, será aberto o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo de outros 30 dias para análise pelo Conselho. O IPM definitivo está previsto para ser votado em dezembro.
FOTO CODEGO
No último dia 16, Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. No geral, o Estado de Goiás manteve o Valor Adicionado, devido a crise na economia do Brasil em 2017. Itumbiara sentiu os efeitos na Indústria e na Agropecuária que provocou uma redução de 287 milhões na geração de riquezas. Entre os grandes geradores de Valor Adicionado, só a área do Comércio manteve os valores do ano anteriores.
Com o resultado provisório, sinaliza queda na arrecadação do ICMS no próximo ano, que pode resultar em perdas próximo de R$ 5 mi. Atualmente o IPM do município no bolo do ICMS é de 2,03 e poderá ser reduzido para 1,87. O município pode recorrer antes da divulgação do Indice final, que deverá sair em Dezembro.
Mesmo com a queda no IPM, Itumbiara manteve o oitavo lugar na distribuição do ICMS, enquanto seu PIB é a sétima economia de Goiás.
Com um parque Industrial diversificado, a Agroindústria é um dos principais segmentos na geração de riquezas. O Comércio é o segundo maior segmento e manteve a performance do ano de 2016. A Agropecuária, terceiro setor na geração do Valor Adicionado também sentiu a crise na economia e gerou menos no cômputo do IPM, mesmo desempenho do Transporte interestadual e da energia elétrica. Mesmo com a inauguração de uma nova Indústria neste ano, somente começará a impactar o IPM a partir de 2019, já que o Indice é calculado em um ano com base nos valores dos dois anos anteriores. O IPM que é aplicado sobre o bolo partilhado do ICMS, que gira em torno de R$ 3,5 bi no ano, leva em consideração 85% do valor econômico do município, 5% com base no ICMS Ecológico e 10% são partilhados de maneira igualitária entre os 246 municípios.
A Secretaria Executiva do Conselho analisou 300 milhões de notas fiscais eletrônicas, contendo mais de 1 bilhão de itens gerados nos municípios. Esse é o primeiro ano que a unidade realiza todo o processo de forma digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), inclusive os recursos deverão ser feitos em mídia digital. A expectativa da Sefaz é disponibilizar os relatórios referentes ao cálculo dos índices, no acesso restrito aos prefeitos, até o início do próximo mês. A partir da publicação do IPM, será aberto o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo de outros 30 dias para análise pelo Conselho. O IPM definitivo está previsto para ser votado em dezembro.
SEGMENTO | 2016 | 2017 | DIFERENÇA | PERCENTUAL |
INDÚSTRIA | 1.431.814.001 | 1.260.684.121 | -171.129.880 | -11,95% |
AGROPECUARIA | 466.964.459 | 326.138.830 | -140.825.629 | -30,16% |
COMERCIO | 638.916.100 | 656.707.791 | 17.791.691 | 2,78% |
TRANSPORTES | 265.314.408 | 261.692.983 | -3.621.425 | -1,36% |
ENERGIA | 100.440.626 | 89.470.805 | -10.969.821 | -10,92% |
COMUNICAÇÃO | 56.845.626 | 63.336.652 | 6.491.026 | 11,42% |
ST COMBUSTIVEL | 10.818.044 | 9.170.198 | -1.647.846 | -15,23% |
AUTO INFRAÇÃO | 13.054.485 | 27.928.093 | 14.873.608 | 113,93% |
OUTRAS ATIV | 28.875.358 | 52.597.015 | 23.721.657 | 82,15% |
TOTAL | 3.047.128.880 | 2.759.155.719,00 | -287.973.161 | -9,45% |
GOIÁS | 137.166.591.980 | 138.128.449.444 | 961.857.464 | 0,70% |
FONTE: SEFAZ GO |
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