Obra de drenagem pluvial no Bairro Social em 2009
Ainda sem o Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Itumbiara teve grande avanço nos últimos quinze anos em relação as áreas de água tratada e esgotamento sanitário, quando atingiu a universalização destes serviços. Tudo começou em janeiro de 2005, por meio da Lei 3010/2005, quando foi autorizado a firmar contrato de concessão dos serviços de água tratada e esgotamento Sanitário por um período de 17 anos e sete meses, que terá o término da vigência em 2022. Ate lá, o município caso queira renovar a concessão com a estatal goiana Saneago por um período de até 30 anos, deverá ter pronto o seu plano de saneamento com previsão de novos investimentos. Entre as pendências a serem resolvidas estão a mudança da captação de água bruta para o Rio Paranaíba, que tinha projeto estimado em R$ 14 milhões, mas não foi executado, e ainda na área de cobrança da tarifa do esgotamento sanitário, que se encontra judicializada.
DRENAGEM PLUVIAL
Nos últimos dez anos, o município só obteve recursos da União para fazer duas obras de drenagem pluvial no Bairro Afonso Pena, com investimentos em redes no valor de R$ 1,6 milhão. Com projetos na área de Turismo, foi possível obter recursos para canalizar alguns trechos dos Ribeirões Água Suja, Trindade e Buritys, sendo que o último ainda não teve a obra concluída. Como o município tem projetos de habitação de interesse social em áreas próximas ao Ribeirão das Pombas, vai necessitar de investimento na canalização do trecho até a BR 153, assim como ampliar o prolongamento dos Pombas/Buritys. Nesta área o município necessita de estudos e projetos em primeiro lugar, para depois pleitear recursos. Esta é uma área que vai merecer atenção especial do governo municipal na próxima década.
Segundo dados dos governos entre 2005 e 2012, foram
ampliadas as redes de drenagem pluvial em pelo menos 50 km. A primeira grande intervenção ocorreu no Bairro Afonso Pena, cujas
águas desciam para a Avenida Beira Rio. Por meio de uma emenda de R$ 880 mil para drenagem
e com outra emenda de R$ 900 mil o bairro social Rodoviário também
tiveram intervenção em redes de drenagem pluvial.
Todos os novos conjuntos residenciais construídos nos últimos quinze anos, contaram com novas redes de drenagem pluvial, assim como as avenidas que foram revitalizadas, como a Itarumã.
A maior obra de drenagem foi realizada no Ribeirão Trindade no início da década de 1990
Sobre
a grande obra de Drenagem dos Ribeirões Trindade e Água Suja, foi financiada em
1992, com carência de prazo para iniciar o pagamento que foi realizado em 240
parcelas de R$ 180 mil com o Banco do Brasil e R$ 18 mil com a Caixa. Os
pagamentos da obra se iniciaram no governo Celso Santos, passou por Cairo
Batista, pelo próprio governo Luiz Moura entre 2001 e 2004 e por oito anos no
governo Zé Gomes da Rocha, ou seja em torno de R$ 19 milhões. Foi concluída em
2014 no governo Chico Balla.
O PRODURB – Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano, que financiou a canalização do Ribeirão Trindade,
nasceu em 1987 com a extinção do BNH, passando a ser coordenado pela CAIXA.
CONTRATOS
DE FINANCIAMENTO Números 20.601-72 (24/10/1989), 23.165-43 (03/09/1991) e
23.190-69 (03/09/1991)– recursos do FGTS – firmado entre o município de
Itumbiara e a CAIXA – obras de infraestrutura urbana, a execução de obras de
drenagem nos córregos Trindade e Água Suja – a CAIXA cedeu em favor da União em
1993, parte do crédito que detinha em função destes financiamentos. CR$ 8.398.600.230,69[1] – passou
para o Banco do Brasil.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Um dos desafios para o município na área de saneamento básico na próxima década de 2020, será de obter os recursos para a construção do Aterro Sanitário que teve área adquirida ainda na década de 2000, assim como os projetos de construção, mas os recursos não foram viabilizados até esta década que está terminando em 2020.
Desde o início do governo Luiz Moura (PSDB),
nos anos de 2001 a 2004, que o município de Itumbiara debate sobre melhoras no
Aterro Sanitário. Naquela época chegou a ser aprovado cerca de R$ 400 mil
para iniciar os estudos, mas uma empresa chegou a ser contratada, não concluiu
e os recursos acabaram sendo devolvidos no governo seguinte, diante da
impossibilidade de futuras prestações de contas.
No governo seguinte fez-se os estudos
necessários e foi comprovada a necessidade de mudança, sendo feito novo projeto
e realizada a compra de um terreno com mais de 5 alqueires junto ao trevo que
dá acesso a Cachoeira Dourada nas margens da BR-452, mas faltam os recursos
necessários para a execução de obras e transferência do Aterro Sanitário.
A mudança do Aterro de lugar permitirá
um melhor tratamento dos resíduos sólidos, inclusive industriais, além de
incentivar a criação de Cooperativa para recicladores.
O atual aterro, que é controlado e está
localizado também na BR-452 entre o viaduto da Maeda na BR-153 e trevo da
Pionner, não está localizado em uma área adequada para a proteção do meio
ambiente, principalmente em relação à contaminação do lençol freático do
município.
ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Investimento em Saneamento básico no município de Itumbiara
Captação de água bruta no Ribeirão Santa Maria em Itumbiara
O primeiro
investimento ocorreu em 2007 com a reforma do sistema de captação e também da
Estação de Tratamento de água que alcançou cerca de R$ 6 milhões com recursos
próprios da Saneago.
A partir de 2007 com recursos do
Orçamento Geral da União no valor de R$ 20 milhões começaram as obras de
ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto com cinco novas lagoas e dois
módulos do Reator e que foi entregue neste ano.
Com o programa federal do PAC 2 o
município conseguiu investimentos de cerca de R$ 8 milhões, sendo cerca de R$ 2
milhões para o sistema de água e R$ 6 milhões para o sistema de esgoto.
Em 2009, o município obteve acesso a
recursos onerosos do FGTS no valor de R$ 22 milhões, que serão pagos pela
Saneago e que estão sendo utilizados para ampliação dos serviços de água e
esgoto.
Para conclusão do sistema de esgotos
para bairros forma aplicados cerca de R$ 19 milhões com recursos próprios,
Visando mudar a captação do sistema de
água, foi feito um projeto estimado em R$ 15 milhões para obras de mudança do sistema de captação de água bruta do Ribeirão Santa
Maria para o Rio Paranaíba. Para todos os projetos e mais recuperação das
ruas e acesso à ETE foram investidos cerca de R$ 10 milhões, completando
o valor de R$ 100 milhões em investimentos até o ano de 2014.
Com todos os investimentos, a população ainda foi beneficiada com
a Lei de 2005 da concessão, que reduziu o pagamento da tarifa para apenas 20%
na tabela de preço dos serviços de água tratada até que fosse concretizada a
universalização do tratamento dos esgotos da cidade.[1]
Recuperação da captação e Estação de Tratamento de água, troca de
toda rede de CA da área central e fornecimento de água tratada a cada imóvel na
cidade com serviços de coleta, transporte e tratamento do esgotamento sanitário.
[1] Até o final de 2018 os usuários dos
serviços em Itumbiara ainda pagavam apenas 20% da tarifa em relação aos
esgotos. A questão encontrava-se em discussão na Justiça.
Foram investidos R$ 2 mi com
redes de água e esgoto para o Conjunto Dionária Rocha e redes para os conjuntos
Remy Martins e Sebastião de Moura (mudaria o nome para Zé Moisés). Foi previsto
também a conclusão da Estação de Tratamento de Esgotamento Sanitário, seria
entregue em 2006 e iniciaria a reforma da captação de água no Ribeirão Santa
Maria e na Estação de Tratamento.
2.16.5 Sistema de Esgotamento
Sanitário
Antes de
2009, a ETE fazia o tratamento com 80% de pureza e após a construção de cinco
lagos de maturação, leito de secagem e reatores anaeróbicos, o índice supera a
92% de pureza, quando retorna ao Rio Paranaíba.
Somente com recursos do PAC foi possível celebrar
três contratos em 28/12/2007, no valor de R$ 17.306.100,00 (com a contrapartida de R$
3.260.986,14, perfaz o total de R$ 20.567.086,14), tendo como partes a
União/Ministério das Cidades/CEF e o Estado de Goiás/Saneago (interveniente
executora) e como objeto a execução de ações relativas ao Sistema de
Esgotamento Sanitário que envolvia ampliação do sistema de esgotamento
sanitário, englobando rede coletora, coletores troncos, interceptores e
ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto.
O município fez licitação em 2006 no valor de R$
26.985.581,78, cujo objeto era a execução de obras de infraestrutura urbana
(terraplenagem, pavimentação, drenagem e galeria de águas pluviais, no valor
orçado de R$ 2.174.891,54) e saneamento básico (sistema de abastecimento de
água no Setor Primavera, Jardim Morumbi e Bairro Ladário Cardoso, no valor
orçado de R$ 1.340.338,03); sistema constou (sub-bacia 3 - água suja; sub-bacia 1;
Morada dos Sonhos, Juca Arantes e Alcides Rodrigues) e parte de 06/08
(sub-bacia trindade - MD 03; Morada dos Sonhos, Juca Arantes e Alcides
Rodrigues).
