SEM CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS, PREFEITURA DE ITUMBIARA SÓ TEM RECURSOS PARA FOLHA E MÁQUINA ADMINISTRATIVA

 COM 70% DE DESPESAS NA FOLHA DE SERVIDORES E 25% PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES, FALTA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

Com base nos dados de despesas de capital relacionadas a investimentos desde o ano de 2005, seja dos relatórios de Execução Orçamentária e nos últimos cinco anos do Portal do Cidadão no TCM GO, o DI comparou que o município de Itumbiara perdeu a capacidade de investimentos, que foi de 2,4% de todas as despesas liquidadas em 2020. No mesmo ano, cerca de 70% de todas as despesas  foram para pagamento de servidores ativos e inativos, ou seja R$ 240 milhões de um total de R$ 343 milhões liquidados pela Prefeitura. Outros R$ 88 milhões foram para custear a máquina como outras despesas correntes. Nos últimos cinco anos, o melhor em investimento alcançou 4,3% de todas as despesas liquidadas com R$ 12,9 milhões em 2017. Esta decadência de investimentos, ocorre desde 2014 e neste ano não deve ser diferente, já que os dados do relatório de execução orçamentária até agosto apontavam R$ 3,8 milhões de investimentos no município de Itumbiara.

 POR QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM RECURSOS PARA INVESTIMENTOS?

ENTENDA OS CONCEITOS:

VALORES DE DESPESAS LIQUIDADAS EM 2020 R$ 343.061.582,75

LIQUIDAÇÃO: consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar, e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.

A classificação econômica da Despesa é constituída por:

-  duas categorias econômicas da despesa:

CATEGORIA ECONÔMICA: a despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas:

 DESPESAS CORRENTES: classificam-se nesta categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

   DESPESAS DE CAPITAL: classificam-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

  

GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: é um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:

 O MUNICÍPIO GASTOU R$ 240 MILHÕES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1 - Pessoal e Encargos Sociais: despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do artigo 18 da Lei Complementar 101, de 2000.

 

 O MUNICÍPIO GASTOU R$ 600 MIL COM JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2 - Juros e Encargos da Dívida: despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos decorrentes de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.

 COM OUTRAS DESPESAS CORRENTES, ITUMBIARA GASTOU R$ 88,8 MILHÕES

3 - Outras Despesas Correntes: despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica independente da forma contratual, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, vale-alimentação, vale-transporte, despesas com a contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando não se referir à substituição de servidores de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, além de outras da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos grupos anteriores.

SOBROU PARA INVESTIMENTOS R$ 8,3 MILHÕES

4 - Investimentos: despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização, das mesmas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

5 - Inversões Financeiras: despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.

PARA AMORTIZAR DÍVIDAS, FORAM LIQUIDADOS OS VALORES DE R$ 4,9 MILHÕES

6 - Amortização da Dívida: despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, de natureza contratual ou mobiliária.

 

 Como demonstrado, o município tem poucos recursos para investimentos e depende muito de transferências  de receitas de capital dos governos estadual e federal para realização de seus investimentos e como nos últimos anos, caíram estes repasses, diminuíramos investimentos.

O município tem como realizar investimentos de R$ 50 milhões em 2022. Veja a relação prevista de obras:

 

Orçamento de 2022

A Lei Orçamentária do município para 2022 está em análise no Poder Legislativo do Município e tem despesas com investimentos que supera a R$ 50 milhões. Com base nos dados dos últimos 15 anos, verifica-se que terá dificuldade de atingir 20% do que está previsto. O DI relacionou pelo menos 50 obras que o município pretende aplicar recursos: