Livro em construção sobre gestão de Zé Gomes da Rocha em Itumbiara - 2005-2012
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O PRECATÓRIO
No primeiro ano de governo de Zé Gomes da Rocha em 2005, a situação da
Prefeitura de Itumbiara era de calamidade pública. A divida apurada pela
comissão de transição no período de novembro e dezembro de 2004, apontava um
débito de R$ 100 milhões para uma receita anual de R$ 60 milhões. Para efeito
de comparação, doze anos depois em 2016, era de R$ 60 milhões para arrecadação
anual de R$ 300 mi, com parte da dívida a ser ressarcida pela concessionária
estadual de água e esgotamento sanitário em financiamento feito no valor de R$
14 mi para expansão das redes de água e esgotos.
As ruas estavam esburacadas e havia muito lixo esparramado pelas ruas e
avenidas, ocasionado por atraso de oito meses no pagamento dos serviços de
limpeza pública e a usina de asfalto inoperante. Havia um quadro de profunda
desmotivação dos servidores, já que folha de pagamento estava em atraso. Não havia transporte escolar, pois os
prestadores de serviços também não haviam recebidos. Ruas mal iluminadas por
falta de manutenção no caótico parque de Iluminação.
Somente a dívida com o instituto de previdência dos servidores era de R$
22 mi, referente falta de pagamento da contribuição previdenciária patronal dos
servidores efetivos em 42 meses de 2001 a 2004. Devia-se para o INSS, para
fornecedores, prestadores de serviços. O financiamento do Ribeirão Trindade
consumia mensalmente R$ 200 mil e a divida chegava de R$ 20 mi. Todo mês era
retirado diretamente dos recursos do ICMS, R$ 107 mil, como ressarcimento de
uma ação que o governo Cairo Batista ganhou no ano de 2000 no valor de R$ 8 mi.
Em conflito com a Saneago desde 2002, o serviço de saneamento estava
estrangulado, pois o município não tinha um quadro competente para cuidar do
saneamento básico. Apenas 60% da cidade era servida com coleta e transporte de
esgotamento sanitário, mas faltavam o tratamento. A questão estava
judicializada desde 2002. A divida com a
concessionária chegava a R$ 6 mi e a empresa goiana iria pedir o ressarcimento
pelo investimento em cerca de 30 anos no município.
Os controles de contabilidade e processamento de dados eram precários e
sem integração. O tesouro municipal ainda fazia a mão em um livro de papel o
controle das receitas.
Zé Gomes da Rocha ficou assustado, mas não mostrava desânimo em enfrenta
a situação, até que um dia do ano de
2005, apareceu uma ordem de sequestro no tesouro municipal no valor de R$ 2,5
mi, referente uma desapropriação feita pelo primeiro governo de Luiz Moura,
entre os anos de 1989 e 1992, referente abertura de parte da rua XV de
Novembro, a partir da Praça da República.
Havia um pacto entre o prefeito, eu, como secretário de finanças que
efetuava os pagamentos e tinha o controle do tesouro municipal e o secretário
de administração que fazia a folha. Zé Gomes dizia que o dia que atrasasse a folha
dos servidores, a gente devia voltar para casa. Seguindo as lições do mestre
Marconi Perillo, governador do Estado, a folha deveria ser paga dentro do mês
trabalhado e a cada dia do aniversário do servidor, um a um entregava o cheque do décimo terceiro salário.
Sobre as dívidas anteriores a 2014 com os servidores, pagou o décimo terceiro
dos professores em janeiro e parcelou as folhas atrasadas dos demais.
Naquele almoço no Chão Nativo em Goiânia, quando presente o então
advogado doutor Nicomedes, Alvaro Guimarães e eu como secretário de fazenda, Zé
Gomes da Rocha ficou assustado. Achou que não seria possível cumprir com o
pagamento da folha dos servidores.
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