Autos de Infração cresceu 206% no valor agregado para apuração do IPM 2016 em Itumbiara
O Coindice - Conselho Deliberativo dos Indices de Participação dos Municípios aprovou nesta manhã o IPM - Indice de Participação dos municípios em sua versão final que vai valer para 2016 e que serve de base para distribuição da parte de 25% do ICMS arrecadado pelo estado de Goiás, que distribuiu em média mensal com base até novembro um bolão de R$ 269 mi aos 246 municípios goianos.
Itumbiara que tinha o indice de 2,0165160 deve fechar até o final do ano com uma arrecadação de R$ 65 milhões bruto, com média mensal de R$ 5,4 mi. 20% do ICMS é deduzido para formação do Fundeb. Com o novo IPM 2016 de 1,9294790 a arrecadação alcançará R$ 62 mi para média mensal de R$ 5,2 mi.
No meio do ano o IPM provisório apurado de Itumbiara foi de 1,83, mas com os recursos administrativos, o município conseguiu chegar a 1,9294790, que é menor do que o indice atual aplicado de 2.0165160 e representa queda de 4,26%. Esta redução, se considerar os valores nominais da arrecadação do ICMS, representaria menos R$ 3 mi nos cofres do município. Com a crise econômica não há previsões otimistas de que a economia reaja e gere mais ICMS para compensar um indice menor em 2016.
O município conseguiu comprovar que atende mais de seis itens do ICMS Ecológico e agregou a parte proporcional aos 5% que é levada em consideração na divisão para apuração do IPM, o que representou 0,0560461. Outros 10% levados em consideração no cálculo foram divididos de maneira igualitária entre os municípios.
Em relação ao movimento econômico que representa 85% do cálculo do IPM, foram levados em consideração os números dos diversos seguimentos nos anos de 2013 e 2014. O valor total agregado em 2014 foi de R$ 2,5 bi contra R$ 2,4 bi em 2013. A Indústria que tem maior representação no movimento da economia cresceu 2,83% e atingiu em 2014 R$ 1,1 bi. O Comércio, segundo segmento mais importante na apuração cresceu 8,87% e atingiu R$ 525 milhões. A Agricultura foi o destaque negativo com menos R$ 133 milhões, com queda de 27,44% chegou a R$ 353 mi. O setor de Transportes continuou crescendo e foi maior R$ 84 mi em relação a 2013, atingindo em 2014 o valor de R$ 235 mi. O serviços de comunicação atingiu R$ 75 mi e o de energia R$ 27 mi. A Lavratura de autos de infração também cresceram mais de 206% e chegou a R$ 30 mi.
VEJA OS MAIORES - IPM 2016
1 - Goiania - 15,92
2 - Anápolis - 6,22
3 - Aparecida de Goiânia - 5,26%
4 - Rio Verde - 4,96
5 - Catalão - 4,20
6 - Senador Canedo - 3,60
7 - Jatai - 2,56
8 - Itumbiara - 1,92
9 - São Simão - 1,84
10 - Mineiros - 1,46
